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A destruição de Varela é a destruição da sua gente. Resistimos por justiça.
📍 O QUE ESTÁ ACONTECER EM VARELA, GUINÉ-BISSAU 🇬🇼🌍
Desde maio de 2023, a empresa GMG Internacional (FZC) SA, da capital chinesa, iniciou a exploração de areias de minerais pesados (Heavy Mineral Sands, HMS) em Nhiquim, na zona costeira de Varela, região de Cacheu, no norte da Guiné-Bissau.
Esta concessão de 4,8 km², válida por quatro anos, foi autorizada pelo Governo sem a apresentação prévia de um Estudo de Impacto Ambiental e Social (EIAS), em clara violação da legislação nacional e das convenções internacionais.
✊ IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS
A exploração ameaça destruir um ecossistema rico e frágil, colocando em risco a subsistência de mais de dez comunidades locais, maioritariamente da etnia Diola, que dependem da agricultura, da pesca e da floresta, há várias gerações.
Entre os impactos mais graves, constam:
- A destruição de florestas, dunas, mangais e zonas agrícolas;
- A salinização dos lençóis freáticos, tornando a água imprópria para consumo e cultivo;
- O assoreamento e degradação de fontes de água doce;
- A perda de biodiversidade, incluindo tartarugas marinhas, aves migratórias e espécies protegidas;
- A erosão costeira, agravada pela remoção da areia;
- O desaparecimento dos meios de subsistência tradicionais;
- A violação de direitos territoriais e culturais das comunidades locais.
⚠️ VIOLAÇÕES LEGAIS E CONFLITO DE INTERESSES
A atribuição da licença está envolta em ilegalidades e corrupção institucionalizada:
- O EIAS foi entregue após a concessão, contrariando as normas legais;
- O estudo foi realizado por uma consultora, cujo proprietário é um familiar direto do ministro que aprovou o projeto, constituindo, assim, um claro conflito de interesses;
- A empresa GMG funciona como uma zona franca, sem presença física relevante no país, operando como uma empresa fantasma, sem transparência nem fiscalização;
- As promessas feitas às comunidades, como a construção de escolas, centros de saúde e de estradas, não foram cumpridas. Nenhuma infraestrutura foi entregue até ao momento.
🛑 REPRESSÃO E MILITARIZAÇÃO
Em janeiro de 2025, mais de 100 mulheres das aldeias locais protestaram pacificamente contra a mineração. A resposta foi a militarização da zona, detenções arbitrárias, intimidação e silenciamento das vozes locais.
Mais recentemente, na sexta-feira, dia 18 de abril, 5 pessoas foram detidas de forma arbitrária na localidade de Varela (Guiné-Bissau). Até à data, estes continuam detidos ilegalmente, uma vez que ainda não foi formalizada qualquer acusação.
Apesar da resistência corajosa, as comunidades continuam sob ameaça, ignoradas, vivendo sob pressão e medo, enquanto máquinas estrangeiras ameaçam transformar o seu território num deserto tóxico a céu aberto.
📣 O QUE REIVINDICAMOS
Nós, abaixo-assinados, exigimos com urgência:
✅ A anulação imediata do contrato de concessão à GMG Internacional (FZC) SA;
✅ O cancelamento de todos os projetos de exploração mineira ilegais ou não participativos;
✅ Uma investigação independente, transparente e pública sobre o processo de concessão e o respetivo impacto ambiental e social para a região;
✅ O respeito pelo consentimento livre, prévio e informado das comunidades locais;
✅ A reparação ambiental e social dos danos já causados;
✅ A proteção do direito das comunidades à terra, à água, à segurança alimentar e a um ambiente saudável;
✅ A preservação ecológica de Varela como território de vida, cultura e com soberania local;
✅ O apoio a alternativas sustentáveis conduzidas pelas próprias comunidades;
✅ O fim à criminalização, às ameaças e aos ataques contra os defensores dos direitos da terra e do ambiente;
✅ A libertação imediata das pessoas detidas injustamente, por defenderem os seus direitos.
✍🏾 PORQUÊ ASSINAR ESTA PETIÇÃO?
Porque Varela é um tesouro ecológico, cultural e espiritual da Guiné-Bissau.
Porque mais de 80% da população da região de Cacheu vive na pobreza (15% em pobreza extrema), sendo que a mineração só agravará esta situação.
Porque o povo de Varela tem direito de viver com dignidade, em paz, em harmonia com a natureza.
Porque já basta de promessas vazias e lucros estrangeiros à custa da destruição dos nossos territórios.
💚 ASSINA E JUNTA A TUA VOZ À RESISTÊNCIA DE VARELA
Esta luta não é só por Varela.
É pela justiça social e ambiental.
É pelo direito a dizer NÃO ao saque dos recursos naturais.
É pela soberania das comunidades e pelo futuro das próximas gerações.
✊🏾 Varela resiste. Varela vive. Varela é de quem cuida dela.