FONTE: CPJ
O Comité para a Proteção dos Jornalistas juntou-se a duas outras organizações de defesa da liberdade de imprensa para apelar às autoridades da Guiné-Bissau para que aceitem e implementem as recomendações para melhorar o seu historial de liberdade de imprensa na Revisão Periódica Universal (RPU) de janeiro de 2025.
A RPU é um mecanismo de revisão por pares do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, através do qual os registos de direitos humanos dos Estados membros do Conselho são revistos a cada 4,5 anos e são feitas recomendações para melhoria.
Desde janeiro de 2020, as autoridades da Guiné-Bissau têm minado a liberdade de imprensa através de ataques físicos e verbais, detenção arbitrária de jornalistas e assédio legal, de acordo com a apresentação de outubro de 2024 pelo CPJ, o sindicato dos jornalistas locais (Sinjotecs) e a Media Foundation for West Africa (Fundação dos Media para a África Ocidental – MFWA).
As três organizações recomendam que a Guiné-Bissau melhore o seu historial de liberdade de imprensa investigando e garantindo a responsabilização por ataques passados à imprensa, pondo fim às detenções arbitrárias e ao encerramento de meios de comunicação social, revogando leis que criminalizam o jornalismo e permitindo que a imprensa estabeleça mecanismos de autorregulação.
O relatório do RPU está disponível em inglês aqui.
