FONTE: DEUTSCHE WELLE
Duas mulheres foram mortas em março na zona leste da Guiné-Bissau, segundo a Liga dos Direitos Humanos. Ativista afirma que a fragilidade das instituições judiciais no país é um dos fatores para o aumento dos casos.
O primeiro caso ocorreu em 11 de março: uma mulher de 53 anos foi violada sexualmente e depois assassinada pelo agressor, denunciou a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH). O segundo caso aconteceu no dia 25: uma mulher de 46 anos foi esfaqueada pelo próprio marido. Ambos os casos aconteceram na região de Gabú, leste da Guiné-Bissau.
Em entrevista à DW, a presidente da Rede Nacional de Luta Contra a Violência Baseada no Género e Criança na Guiné-Bissau, Aissatu Indjai, afirma que a violência contra as mulheres está relacionada com a educação de base, porque "os homens sentem desde criança que são superiores", e é agravada com a fragilidade das instituições judiciais. Mas, segundo a ativista, isto pode ser mudado aumentando as denúncias e realizando ações de sensibilização nas comunidades.
DW África: No ano de 2022 já se falou bastante dos crimes de feminicídio na Guiné-Bissau e foram reportados agora dois assassinatos de mulheres. Como olha para este ressurgimento?
Aissatu Indjai (AI): Ficámos indignados com esta notícia de dois assassinatos num custo espaço de tempo, na mesma localidade. Por isso, juntámo-nos a várias organizações da sociedade civil que trabalham na promoção dos direitos humanos e fizemos ontem uma vigília para mostrarmos a nossa tristeza perante esta situação, que desintegra os laços que nos unem enquanto seres humanos. E exigimos que se faça justiça.
DW África: Os supostos autores dos assassinatos já foram detidos?
AI: Estão sob a alçada da Justiça, mas não basta só isso, é preciso julgar e condenar para poderem cumprir a pena de acordo com o que está plasmado na lei.
DW África: Esses casos são frequentemente registados na zona leste da Guiné-Bissau, nomeadamente nas regiões de Gabú e Bafatá. Como explica isso?
AI: A violência contra a mulher começa desde a educação de base com todas as comunidades e todas as etnias da Guiné-Bissau. As crianças são educadas na base de desigualdade. Ensinam-lhes que os direitos e deveres diferentes são diferentes [de acordo com o género] e esses ensinamentos têm um reflexo negativo na vida futura de qualquer pessoa. Os homens sentem desde criança que são superiores às mulheres.
DW África: A fragilidade das instituições judiciais do país contribui para o aumento dos casos de feminicídio na Guiné-Bissau?
AI: Claro. Porque se uma pessoa que cometer um ato desse género for julgada e condenada em tempo recorde, a próxima pessoa vai refletir antes de cometer um ato semelhante. Portanto, a morosidade da Justiça ou a falta de justiça incentiva o aumento dos casos de violência.
DW África: O que é preciso fazer para prevenir estes casos? Acha que é necessário uma legislação mais dura, ou a criação de canais que as mulheres podem usar para denunciar casos de violência, antes que seja tarde?
AI: A denúncia é uma das armas. A colaboração com as instituições que trabalham nesta temática também é muito importante, porque, muitas das vezes, se esconde os autores dos crimes. Quando qualquer pessoa toma conhecimento de um caso deste género, deve automaticamente denunciar para que possam ser acionados os mecanismos legais. Outra arma é continuar a sensibilizar a comunidade, mostrando que todos os seres humanos têm os mesmos direitos.
