Jogue Online em 👉 BWinners
💰? 15.000.000F MEGA JACKPOT 💰! ⚽ Teste suas habilidades prevendo os resultados de 14 emocionantes jogos de futebol 👉 AQUI. Não perca esta oportunidade fantástica — aproveite agora! Prepare-se para uma chance de desfrutar de uma riqueza de 💰
AGORA, DEPÓSITOS RÁPIDOS E FÁCEIS COM ORANGE MONEY:
A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) responsabiliza o Presidente da Guiné-Bissau pelo ambiente de hostilização contra jornalistas. A Liga diz que Umaro Sissoco Embaló quer aniquilar a liberdade de imprensa, mas o chefe de Estado lembra que as autoridades devem fazer cumprir a lei.
A aniquilação que, segundo a Liga, tem como executores o ministro do Interior e o secretário de Estado da Ordem Pública através dos agentes (3:55) das forças de segurança. (3:58) Perante o que considera de quadro sombrio do exercício da liberdade de imprensa na Guiné-Bissau a LGDH condena o ato contra Júlio Oliveira e pede a responsabilização criminal dos autores com a abertura de um inquérito.
A organização exige também o levantamento imediato das medidas ilegais que interditaram e interditam a jornalistas Indira Baldé, da RTP África, e Fátima Camará, da RDP-África, em que ambas lideram o sindicato dos jornalistas, de exercerem as suas atividades profissionais na presidência da República.
A Liga exorta ainda o presidente a abandonar discursos agressivos contra os profissionais de comunicação social e pede que Umaro Sissoco Embaló assuma de forma integral a sua função constitucional de garante da paz, da unidade e coesão social do país.
FONTE: DEUTSCHE WELLE
Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, tem repetido várias vezes que só se pode candidatar à Assembleia Nacional quem não deve impostos ao Estado. Governo segue a mesma linha, mas jurista diz que não é bem assim. O Governo da Guiné-Bissau exige aos próximos candidatos a deputados que apresentem uma certidão em como não têm dívidas ao fisco. A pouco mais de dois meses da data marcada para as eleições legislativas antecipadas, o Governo guineense de iniciativa presidencial criou uma comissão para emitir essas certidões de quitação fiscal aos candidatos a deputado da nação. O Presidente do país, Umaro Sissoco Embaló, já disse várias vezes que os políticos que não apresentarem a certidão de quitação serão impedidos de concorrer às eleições. Mas a decisão do seu governo é vista pelos opositores como uma manobra para bloquear adversários políticos do chefe de Estado.
Em entrevista à DW, Fransual Dias, jurista guineense, diz que o governo está a violar a lei eleitoral e a própria Constituição da República.
DW África: O que lhe parece este requerimento de uma certidão de quitação fiscal à luz das leis do país?
Fransual Dias (FD): Foi em 2019 que, surpreendentemente, o Supremo Tribunal exigiu a entrega da certidão de quitação fiscal, sem explicar se se tratou de um requisito de caráter material ou formal. O Supremo Tribunal não explicou para que efeito ou qual seria a implicação, mas os critérios de elegibilidade, os requisitos, estão na lei.
DW África: Ou seja, tudo é feito dentro da legalidade? Isto não contraria as leis da Guiné-Bissau, nem a Constituição do país?
FD: Não, isto vai claramente contra a Constituição e vai contra um princípio fundamental para o exercício das funções públicas. Neste caso, funções políticas não exigem dinheiro, caso contrário estaríamos a voltar aos primórdios da democracia, em que só quem tinha dinheiro se podia candidatar. O exercício das funções públicas é livre, desde que a pessoa preencha os requisitos que estão na Constituição e na lei eleitoral.
DW África: E acha que esta decisão do Governo de criar uma comissão para a emissão de certidão de quitação fiscal poderá deixar muita gente de fora das eleições?
FD: Se for esse o propósito, será muito mau para a democracia. A lei de 2020 [que exige a certidão de quitação fiscal em concursos públicos para a contratação pelos órgãos do poder público], é uma lei orçamental caduca. [Além disso,] a lei eleitoral é uma lei específica para candidaturas aos cargos de deputados e do Presidente da República. A quitação fiscal em si é um mecanismo de prova de regularidade fiscal; quem deve exigir a quitação é a pessoa que vai concorrer para obter um benefício do Estado. E [os candidatos a deputados e à Presidência] não concorrem para obter um benefício – concorrem para ir prestar um serviço. A regra está no artigo 787 do Código Civil, [que define que "quem cumpre a obrigação é quem tem o direito de exigir quitação daquele a quem a prestação é feita"]. Nós fizemos disso um bicho de sete cabeças. É necessário que nos sentemos para perceber o alcance dessa certidão de quitação fiscal, que não posse ser confundida com um requisito para candidatura. Não é esse o espírito. Quem vai beneficiar de algo do Estado é que comprova que não tem dívidas com o Estado.
Ver vídeo 👉 AQUI
Domingos Simões Pereira notou que é chegada a altura de as forças vivas se levantarem para tranquilizar o ambiente no país. O que significa este apelo?
“Deve começar exactamente pelo assumir do compromisso por parte dos partidos políticos. Ele [Domingos Simões Pereira] lidera o maior partido político na Guiné-Bissau, que nunca chegou a fazer nada nesse sentido de se levantar para poder influenciar o retorno à normalidade constitucional e, consequentemente, à democracia.
Portanto, essa responsabilidade de mobilizar as forças vivas deve começar pela estratégia dos partidos que devem assumir as suas responsabilidades. Aliás, a Guiné-Bissau chegou onde chegou pelas responsabilidades dos partidos, do próprio PAIGC que esteve no poder por um longo período na Guiné-Bissau e contribuiu para chegarmos ao actual estado de coisas que o país hoje vive. É verdade que a partir de 2000 para cá não foi exactamente o PAIGC, foi o PRS, depois o Madem que surgiu recentemente, e o APU-PDGB contribuíram para afundar o país. Esta responsabilidade cabe aos partidos, mas especialmente ao Domingos Simões Pereira e aos outros líderes partidários que devem influenciar as forças vivas para pressionarem o actual poder político que cumpra com os preceitos constitucionais. O mínimo que deve fazer é cumprir com os preceitos constitucionais, o que não está a acontecer há praticamente cinco anos. Há praticamente cinco anos o país colocou a Constituição de lado e estamos a ser dirigidos em função da vontade particular ou do Presidente da República ou de um grupo de pessoas que estão a ditar regras. É inconcebível pensar que, depois de praticamente nove meses da dissolução do Parlamento, o país não conseguiu realizar as eleições.”
A Guiné-Bissau tem eleições legislativas antecipadas marcadas para Novembro. O que esperar destas eleições? E para quando as presidenciais, uma vez que o mandato do Presidente vai terminar em Fevereiro e ainda não há data?
“No Senegal, aqui ao lado, o Presidente dissolveu o Parlamento e no mesmo dia marcou a data para as eleições. Na Guiné-Bissau, dissolvemos o Parlamento em Dezembro passado e não marcámos. Eu não acredito que em Novembro teremos, na realidade, essas eleições.”
Acha que estas eleições legislativas não se vão cumprir em Novembro?
“Exactamente. A dinâmica política não está a apontar para isso porque temos uma Comissão Nacional das Eleições caduca, que não transmite a credibilidade, a responsabilidade e até o profissionalismo. Temos o Supremo Tribunal de Justiça que tem como competência inscrever e admitir as candidaturas, mas o tribunal está decapitado. Só há uma pessoa que é vice, não é presidente, é vice-presidente e está a ditar as regras, demitir os juízes e fazer o que quer. Portanto, não há condições para a realização das eleições em Novembro. Isso do ponto de vista institucional.
Agora, do ponto de vista da dinâmica ou das dinâmicas, percebe-se que não existe vontade alguma porque o actual poder político, neste momento, quer ainda controlar o ambiente político, sobretudo partidário. Se chegar à conclusão que tudo está sob controlo, obviamente que vamos avançar, mas se chegar à conclusão que ainda falta um trabalho de captura dos partidos, essas eleições não vão acontecer em Novembro.”
Este domingo, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, disse que está disponível para continuar a ser “Presidente da Guiné-Bissau”. Isto é um volte-face ao anúncio que fez na semana passada porque tinha dito que não se iria candidatar a um segundo mandato após acatar os conselhos da sua mulher. Como olhar para esta mudança de posição?
“Esse anúncio, na altura, era apenas para desviar aquilo que era a agenda do jornalistas do momento, que era debater o caso do avião estacionado no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira. Então, todos os dirigentes atentos sabiam que aquele anúncio não era nada sério, não era realmente a intenção. Vendo tudo aquilo que o Presidente tem demonstrado ao longo deste processo, ninguém acreditaria que ele estava realmente a fazer uma comunicação com conteúdo real. Por isso, se disser que se vai recandidatar ou vai abandonar o poder, neste momento não achamos importante. O que achamos é permitir que as instituições funcionem. Depois, o povo guineense decide a quem confiar o Parlamento ou a Presidência da República nos próximos tempos.”
Mas o Presidente da Guiné-Bissau afirmou que não será "substituído nem por Nuno Nabiam, nem por Braima Camará, nem por Domingos Simões Pereira". Ele tem os poderes para decidir quem o vai substituir?
“Num país normal, em condições normais, ninguém ousaria dizer isso porque o soberano é o povo. É exactamente nessa perspectiva que, já nesse dia, nós conseguimos perceber que a intenção dele é continuar no poder. Continuar no poder porque é inconcebível indicar quem o vai substituir, já que o país não pertence a ninguém, nem ao Presidente da República, nem ao chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, nem ao Domingos Simões Pereira, nem a ninguém. Cabe ao povo decidir, quando for chamado às urnas, para ver nesse momento quem lhe inspira maior confiança do ponto de vista daquilo que será a sua competência: ser Presidente, ser deputado…
Nós, nos últimos tempos, temos sido habituados a essa retórica. Antes foi o Presidente Jomav [José Mário Vaz] a dizer isso e agora é o Presidente Sissoco a utilizar a mesma retórica, o que demonstra a posição autoritária desses dois presidentes em dizer ou apontar que não serão determinadas pessoas a serem eleitas Presidente da República. É a população e os eleitores a tomarem essa decisão, não o Presidente ou quem quer que seja.”
A CEDEAO avisou que a Guiné-Bissau é o único país da organização “onde os estupefacientes não só provocam uma crise sanitária, como comprometem potencialmente a viabilidade do Estado” e diz que “o tráfico de droga é identificado como uma das principais ameaças à segurança da Guiné-Bissau, já que está associado a grupos criminosos organizados, à corrupção e à instabilidade política”. O facto de um avião ter aterrado no aeroporto de Bissau com 2,6 toneladas de cocaína, que imagem dá do país?
“A própria CEDEAO tem contribuído - e muito - para o actual estado de coisas aqui na Guiné-Bissau. É verdade que nos outros países também houve apreensões desse género, agora, o que difere a Guiné-Bissau com esses países é que nesses outros países não é perceptível o envolvimento supostamente das autoridades e aqui na Guiné-Bissau é visível, tanto que já foram presas algumas personalidades públicas da Guiné-Bissau no exterior, incluindo militares e políticos, deputados que foram presos no exterior. Então é essa a mensagem que infelizmente, a Guiné-Bissau tem passado. Eu acho que, em parte, o que disse a CEDEAO não deixa de ser verdade, mas a CEDEAO não se pode colocar de lado porque contribuiu para essa instabilidade cíclica que a Guiné-Bissau está a viver por não ter respeitado e se demonstra desconhecedora também das leis da Guiné. Isso percebe-se logo na última conferência de Chefe de Estado, realizada em Abuja, onde tiraram um comunicado que não reflete porque, em vez de pronunciar muito claramente, chamando a responsabilidade do Presidente para marcar ainda este ano as eleições presidenciais, no comunicado, está lá que a Guiné-Bissau deve ir para eleições legislativas, quando não é o que a Constituição prevê. Em relação a essas irresponsabilidades da CEDEAO, inclusive enviar uma força de estabilização sem um debate no Parlamento, sem mencionar outros casos de atrocidades do ponto de vista institucional que a CEDEAO tem cometido com a Guiné-Bissau, por isso, não tem autoridade moral e muito menos política para estar a emitir posicionamentos desse género porque também não tem contribuído para melhorar. Se a Guiné-Bissau se transformar ou se for capturada pelo crime organizado, sobretudo de tráfico de drogas, isso também influenciará negativamente a própria sub-região e a CEDEAO não tem visto, não tem compreendido todo esse aspecto. É por isso que hoje temos situações, por exemplo, no Mali, no Burkina Faso, no Níger e na Guiné-Conacri. Isso mostra que a CEDEAO não está em condições de jogar um papel estratégico de influenciar o funcionamento da democracia nos seus Estados-membros.”
O que significa o silêncio das autoridades sobre o rumo que foi dado ou teria sido dado à droga?
“O que eu acabei de dizer: a diferença entre a Guiné e os outros Estados é que supostamente na Guiné tem o envolvimento das autoridades políticas e militares. Então, temos que trabalhar sobre esse aspecto, mas como é que vamos conseguir? Quando conseguirmos estabilizar o país. Portanto, é verdade que esta situação não é de hoje, já se arrasta de um tempo para cá, mas é necessário que aqui, internamente, façamos alguma coisa. Mas, também, a Guiné-Bissau não é uma ilha isolada do mundo, particularmente da comunidade à qual pertence que é a CEDEAO. A CEDEAO tem de ter um funcionamento claro e decisivo em relação à situação da Guiné-Bissau, quer política e quer em relação ao combate à droga porque o combate a droga não é uma luta que se faça de forma isolada. Por isso, a apreensão desse avião aconteceu em sinergia com os departamentos internacionais de luta contra a droga da Europa e dos Estados Unidos. Portanto, eu acho que é dessa forma que o país poderá reunir condições para lutar e combater os narcotraficantes. Temos que lutar para demonstrar ao mundo que a Guiné não é um narco-Estado, mas sim está a ser vítima por causa da fragilidade do Estado.”
FONTE: DEUTSCHE WELLE
Os principais partidos guineenses formam alianças com vista às eleições legislativas antecipadas, num contexto de profunda crise política. São alianças pró e contra o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.
A pouco mais de dois meses da data marcada para as eleições antecipadas, na Guiné-Bissau, as reuniões de partidos multiplicam-se. Consolidam-se alianças entre as alas pró e contra o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló.
Neste fim de semana, houve vários encontros. Ontem, a ala pró-Sissoco do MADEM-G15, liderada por Adja Satu Camará Pinto, reuniu o Conselho Nacional. Esta ala está em negociações com o Partido da Renovação Social (PRS) de Félix Nandungue e o Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG) para formar uma aliança eleitoral com vista às próximas legislativas.
"O nosso objetivo é juntar, analisar e buscar uma saída para este país. Para que isso aconteça, devemos analisar em conjunto a situação do país", declarou Satu Camará.
Além disso, o objetivo da coligação será apoiar um segundo mandato do Presidente da República, acrescentou a veterana.
A comissão política nacional da ala rival do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), liderada por Braima Camará, também se reuniu no fim de semana. No encontro decidiu-se a assinatura de acordos políticos para as próximas eleições. Em cima da mesa está uma parceria com o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Um dia depois do regresso do líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, ao país, o partido analisou hoje um acordo político entre a coligação PAI - Terra Ranka, vendedora da últimas legislativas e liderada pelo PAIGC, e o Fórum da Salvação da Democracia.
O FSD congrega os partidos MADEM-G15 de Braima Camará, o Partido da Renovação Social (PRS) de Fernando Dias e a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) de Nuno Nabiam.
Domingos Simões Pereira realça que as forças vivas da nação têm de reagir para que a Guiné-Bissau volte a ser um país de paz e tranquilidade.
"Está em causa a liberdade das pessoas", notou o político. "Todos devem ser convocados para que a Guiné-Bissau volte a ser uma terra de paz, e isso só poder acontecer com a observância das leis."
Em declarações à DW, o analista político Rui Jorge Semedo explica que "está em curso uma estratégia de fragmentação dos partidos políticos e das suas lideranças", por isso "estas alianças são necessárias".
"Há um mal necessário e, para poderem enfrentar este mal necessário, os partidos políticos são obrigados a formar um grupo único. Depois de vencerem estes obstáculos, veremos o que pode acontecer", afirma o analista.
As eleições legislativas antecipadas estão marcadas para 24 de novembro e o prazo de submissão das candidaturas no Supremo Tribunal de Justiça termina já na próxima semana, a 24 de setembro.
Mas Rui Jorge Semedo diz duvidar das condições efetivas para que estas eleições sejam livres e transparentes face à "interferência do poder político nas instituições judiciais".
"É urgente regularizar a situação do Supremo Tribunal de Justiça para podermos pensar na credibilidade eleitoral. Eu não acredito que teremos condições efetivas para que isso aconteça até novembro. Mas tudo dependerá da análise do Presidente da República", conclui.
Entretanto, mantém-se a proibição de manifestações públicas no país, apesar das eleições que se avizinham.
O Presidente da República recebeu, esta segunda-feira, em audiência a direção da Comissão Nacional de Eleições, mas não foi divulgado o tema do encontro.
FONTE: RFI/LUSA
O presidente do parlamento dissolvido da Guiné-Bissau regressou este domingo à noite a Bissau, após sete meses no estrangeiro. Domingos Simões Pereira pediu clareza sobre a apreensão de um avião com mais de 2,6 toneladas de cocaína no aeroporto de Bissau e lamentou a falta de segurança no país.
Chegou este domingo ao fim do dia, 15 de Setembro, a Bissau o presidente do parlamento dissolvido da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, de regresso após sete meses no estrangeiro.
Em declarações aos jornalistas, Simões Pereira pediu mais clareza sobre a apreensão de um avião, no aeroporto de Bissau, com mais de 2,6 toneladas de cocaína e lamentou a falta de segurança no país que, segundo ele, afecta todos os cidadãos.
"Eu penso que todos os cidadãos guineenses temem pela sua segurança. Eu cheguei e estava convencido que estava tudo normal e, de repente, dou conta de que há bloqueios no acesso das pessoas ao aeroporto, há jornalistas que foram agredidos e a quem foram subtraídos os materiais que tinham utilizado para o seu trabalho. Está em causa a liberdade das pessoas e quando a liberdade está em segurança, é indício de quem tem o poder, que nominalmente diz ter o poder, está com medo. Estando com medo quem tem um poder, as forças vivas da nação têm que se levantar para tranquilizar o ambiente, para assegurar que ninguém tem medo, as instituições funcionam com a normalidade que é necessária. Tenho condições para o fazer? Não, sozinho não tenho, mas faço parte de uma dinâmica que devo convocar todos: sociedade civil, partidos políticos, todos. Quando em plena luz do dia, há um avião que aterra no nosso aeroporto e no qual é apreendida essa quantidade de droga. Se se lembram muito bem, antes de sair de Bissau, eu disse que nos aproximávamos perigosamente à condição de não Estado. Esse é um não estado, porque se verificarem a droga que está no avião não foi escondida, provavelmente os tripulantes e as pessoas que vinham no avião estavam convencidos de ir a um sítio onde costumavam ir. Provavelmente estavam tão à vontade para o fazer que não precisaram realmente esconder a droga. Eu estou convicto de que nós não somos narcotraficantes, que o guineense não é narcotraficante e, portanto, não podemos permitir que um conjunto de pessoas para benefício próprio ponha em causa o bom nome das pessoas. Só clarificando essa situação, nós, que somos inocentes, ficamos ilibados".
Em Dezembro do ano passado o parlamento guineense foi dissolvido pelo Presidente do país e novas eleições legislativas estão marcadas para 24 de Novembro.
FONTE: LUSA
O Ministério dos Negócios Estrangeiros disse hoje que Portugal lamenta o incidente com o repórter da Lusa na Guiné-Bissau, no domingo, e toma "boa nota das diligências efetuadas" e do pedido de desculpas do Presidente guineense ao jornalista.
Em resposta a questões enviadas pela Lusa, o ministério liderado por Paulo Rangel afirmou que "Portugal lamenta este incidente, apresentou a sua posição às autoridades da Guiné-Bissau e toma boa nota das diligências efetuadas, que produziram já resultados, desde logo o facto de o Presidente da República da Guiné-Bissau ter telefonado ao repórter de imagem a pedir desculpa pelo que aconteceu".
"Tendo tido conhecimento de que o repórter de imagem da Lusa em Bissau terá sido atacado por elementos da Polícia de Intervenção Rápida, o Ministério dos Negócios Estrangeiros rapidamente iniciou diligências a vários níveis com as autoridades para apurar factos e exigir um esclarecimento cabal sobre o ocorrido", sublinha o MNE.
O repórter de imagem da Lusa em Bissau, Júlio Oliveira, foi abordado por elementos da Polícia de Intervenção Rápida, domingo, pelas 18:20 locais, quando estava a filmar uma caravana de apoio a um político guineense.
Além de um agente o ter atingido com um murro nas costas, a polícia forçou o repórter a apagar as imagens que tinha recolhido e tentou obrigar o jornalista da Lusa a entrar numa carrinha para ser conduzido a uma esquadra, o que acabou por não acontecer.
A Direção de Informação da Lusa expressou hoje a sua veemente condenação à agressão do repórter, adiantando que tomou medidas a nível oficial.
Numa nota hoje emitida, a Direção de Informação da Lusa -- Agência de Notícias de Portugal afirmou estar "chocada com a agressão inesperada e inexplicável" ao seu repórter de imagem, quando este fazia uma reportagem sobre a chegada do presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingo Simões Pereira.
"Este tipo de procedimentos não pode deixar de merecer a mais veemente condenação da Direção da Lusa, encontrando-se em violação dos mais elementares princípios da liberdade de informação e de imprensa, bem como do estado de direito", refere, salientando a gravidade do incidente e acrescentando que tomou "de imediato as medidas tidas por convenientes a nível oficial mal tomou conhecimento dos factos ocorridos".
"[A DI] expressou pessoalmente ao jornalista sua solidariedade, tendo-se disponibilizado a dar todo o apoio que necessite", refere-se na mesma nota.
A agressão de que foi alvo o repórter de imagem Júlio Oliveira foi também hoje condenada de forma veemente pelo Conselho de Redação da Lusa que, em comunicado, manifestou a sua total solidariedade para com o camarada, condenando a atitude da polícia.
"Os membros eleitos do Conselho de Redação condenam nos termos mais enérgicos a agressão de que foi vítima o nosso camarada, a quem manifestam total solidariedade, e deploram a ação da polícia para impedir o livre exercício do jornalismo no país", sustenta.
A equipa de edição da Lusofonia e África da Lusa emitiu também hoje uma nota onde "condena e lamenta a agressão" ao jornalista.
"Nunca é demais recordar as condições de extrema pressão em que muitos jornalistas nossos, sobretudo os contratados locais, trabalham, com ataques à liberdade de imprensa e, como ficou patente no caso de ontem [domingo], vítimas de violência física no exercício da sua profissão".
Numa referência aos incidentes que tiveram por alvo Júlio Oliveira, o presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau sublinhou no domingo a anormalidade de situação que o seu país vive.
"Eu cheguei e estava convencido que estava tudo normal. De repente, dou conta de que há bloqueios de acesso às pessoas ao aeroporto. Há jornalistas que foram agredidos, há jornalistas aos quais foram subtraídos os materiais que tinham utilizado para o seu trabalho", observou Simões Pereira.
J o gue Online em 👉 BWinners 💰 ? 15.000.000F MEGA JACKPOT 💰 ! ⚽ Teste suas habilidades prevendo os resultados de 14 emocionantes j...
