FONTE: FORBES ÁFRICA LUSÓFONA
A Guiné-Bissau e outras seis nações africanas figuram entre os dez países com as taxas de exclusão mais elevadas de vistos Schengen em 2022, segundo o professor Mehari Taddele Maru. Em entrevista ao “The Conversation Africa”, Maru, investigadora do Instituto Universitário Europeu e da Universidade Johns Hopkins, explicou que os africanos enfrentam dificuldades significativas para obter autorizações de entrada nos 29 países europeus que compõem o espaço Schengen.
Os dados do recente relatório da consultora britânica “Henley & Partners” revelam que sete dos dez países com as maiores taxas de exclusão são africanos, incluindo a Guiné-Bissau, Argélia, Nigéria e Gana. A análise de Maru, que abrange pedidos de visto entre 2009 e 2023, mostra um aumento dramático nas taxas de exclusão, que subiram de 18% em 2014 para 30% em 2022, em contraste com uma taxa global de 17,5%.
Maru apontou que a política de vistos da União Europeia (UE) está por trás deste aumento, sendo que fatores como o rendimento dos requerentes e a origem do passaporte influenciam directamente as taxas de retirada. Países com altos níveis de rendimento normalmente possuem passaportes mais fortes, permitindo aos seus cidadãos viajar sem visto. Em contrapartida, os africanos, que frequentemente detêm passaportes mais fracos, enfrentam restrições sérias.
O acadêmico informou que as rejeições são frequentemente justificadas por dúvidas sobre a intenção do requerente de deixar o país de destino antes do vencimento do visto. Os funcionários consulares avaliam a situação socioeconómica do requerente, a prova de emprego e os laços familiares, o que, segundo Maru, pode levar à discriminação com base na nacionalidade.
Além disso, Maru argumentou que não existem evidências de que uma taxa de exclusão elevada contribua para a diminuição da migração irregular ou para a redução dos vistos que excedem o período de validade. Ele criticou as políticas de vistos da UE, que afetam desproporcionalmente os africanos que pretendem visitar a Europa, comprometendo as parcerias prometidas pela UE com o continente africano.
Para melhorar esta situação, Maru sugere que a UE deve reformar o seu regime de vistos e abrir mais vias de migração legal, ao mesmo tempo que os governos africanos precisam ratificar o protocolo da União Africana sobre a livre circulação de pessoas. Até agora, apenas quatro países ratificaram o protocolo, que foi adotado em 2018.
Por último, em 2023, os Estados Schengen geraram aproximadamente 815 milhões de euros com pedidos de visto, dos quais 130 milhões de euros resultaram de pedidos recusados, causando um prejuízo de 55 milhões de euros para os cidadãos africanos em taxas de pedido.
