Excelentíssimas Senhoras e Senhores,
Representantes das instituições da República;
Senhor Presidente da Comissão Nacional de Eleições;de
Distintos representantes das Nações Unidas, da União Europeia, da União Económica e Monetária da África Ocidental e dos países parceiros;
Representantes dos partidos políticos, da sociedade civil, dos líderes religiosos e tradicionais, dos jovens e das mulheres;
Caros especialistas, convidados nacionais e internacionais;
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
É com honra e sentido de responsabilidade que me dirijo a esta distinta assembleia, em nome do Governo da República da Guiné-Bissau e de Sua Excelência Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas General Úmaro Sissoco Embaló, para proceder ao encerramento do Workshop Internacional sobre “Ciclos e Processos Eleitorais na Era Digital: Boas Práticas, Desafios e Oportunidades”.
Permitam-me, antes de mais, saudar calorosamente a Comissão Nacional de Eleições pela organização deste evento de grande importância, assim como os parceiros internacionais – PNUD, União Europeia, Portugal, Itália, Espanha, Brasil e UEMOA – cujo apoio técnico e financeiro tornou possível esta reflexão coletiva.
Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores,
É neste espírito que o Senhor Presidente da República, que também perfila esta iniciativa, tem dado instruções claras para que o nosso país avance decididamente na direção da modernização digital. O Governo acompanha esta orientação estratégica e está firmemente empenhado em integrar as tecnologias digitais como um imperativo de desenvolvimento, modernização institucional e fortalecimento da democracia guineense.
Os processos eleitorais são o coração da democracia. É através deles que os cidadãos expressam a sua vontade soberana e renovam a confiança nas instituições do Estado. Hoje, mais do que nunca, vivemos numa era em que a tecnologia ocupa um lugar central na vida das sociedades, oferecendo oportunidades para tornar os processos mais rápidos, transparentes e inclusivos, mas também levantando novos riscos e desafios.
Este workshop foi um espaço de intercâmbio de experiências, de debate crítico e de formulação de recomendações. O Governo da Guiné-Bissau acolhe com grande interesse as reflexões aqui partilhadas, nomeadamente no que respeita:
à introdução das TICs nos diferentes estágios do ciclo eleitoral;
à proteção contra ameaças de cibersegurança e manipulação da informação;
à garantia de igualdade digital, de modo a que ninguém seja excluído e formulaçãode recomendações políticas e técnicas para tornar as eleições confiáveis, inclusivas na era digital na Guiné-Bissau;
e ao lançamento do Relatório da CNE sobre as Eleições Legislativas de 2023, que nos oferece lições e recomendações de grande utilidade.
Caros participantes,
O nosso compromisso é inequívoco: assegurar que cada eleição na Guiné-Bissau se realize de forma livre, justa, transparente, inclusiva e pacífica. Para isso, é fundamental que o Estado, a sociedade civil, os partidos políticos e os parceiros internacionais continuem a caminhar lado a lado.
A confiança política nas eleições constrói-se com base em instituições fortes, regras claras, participação cívica responsável e uso adequado das tecnologias. Só assim poderemos garantir que a era digital seja uma oportunidade e não uma ameaça à nossa jovem democracia.
Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores,
O Governo reafirma a sua total disponibilidade para implementar, em estreita articulação com a Comissão Nacional de Eleições e com os nossos parceiros, as recomendações que resultarem deste encontro. Queremos que a Guiné-Bissau seja exemplo de resiliência democrática e de inovação responsável no espaço da África Ocidental.
Permitam-me, em nome do Governo, felicitar todos os intervenientes – especialistas, moderadores, participantes e organizadores – pelo elevado nível dos debates e pela seriedade dos contributos.
Com a certeza de que saímos daqui mais preparados para enfrentar os desafios do futuro, declaro encerrado o Workshop Internacional sobre “Ciclos e Processos Eleitorais na Era Digital: Boas Práticas, Desafios e Oportunidades”.
Muito obrigado pela atenção.
Viva a democracia!
Viva a Guiné-Bissau!
