FONTE: RSM
Segundo comunicado da organização, o dirigente foi impedido de embarcar numa viagem ao estrangeiro, tendo o seu passaporte sido confiscado e a sua liberdade de movimento restringida durante várias horas, sem que lhe fosse apresentada qualquer justificação legal.
A LGDH considera o episódio “absolutamente grave” e acusa as autoridades de violar frontalmente a Constituição da República, que garante o direito à livre circulação, bem como os compromissos internacionais assumidos pelo Estado da Guiné-Bissau em matéria de direitos humanos.
“A atuação das autoridades policiais constitui uma grave afronta ao Estado de Direito Democrático e revela uma preocupante deriva autoritária de setores do aparelho do Estado”, sublinha a nota da Liga, que vê no incidente uma clara tentativa de intimidação de um defensor dos direitos humanos.
Apesar da “flagrante ilegalidade da ação” e após fortes pressões institucionais, o passaporte de Bubacar Turé foi devolvido e a sua viagem finalmente autorizada, indica a organização.
A direção nacional da LGDH exige uma explicação pública das autoridades competentes, a abertura de um inquérito para apurar responsabilidades e garantias de que situações semelhantes não voltarão a ocorrer. A organização responsabiliza ainda o Estado pela integridade física e segurança do seu presidente e reafirma que continuará a desempenhar o seu papel com firmeza e coragem.
O caso surge num contexto que a Liga considera cada vez mais hostil à sociedade civil, marcado por restrições à liberdade de expressão, perseguições e tentativas de criminalização de ativistas.
