Por: Domingos Simões Pereira
Crise política em Portugal? Eventuais lições perante a similitude dos textos constitucionais:
1. O PS teve de votar contra para rejeitar a moção e provocar o derrube do governo. Voto de abstenção não daria (em 2016, o governo de Carlos Correia foi declarada chumbada sem nenhum voto contra);
2. O PR sabe que só tem duas opções - promover o diálogo para encontrar soluções de consenso (sempre respeitando os resultados das últimas eleições legislativas) ou então convocar novas eleições dentro de prazos ja estabelecidos (nunca a formação de um governo de iniciativa do PR);
3. Fixada a data das eleições, o governo manter-se-à em gestão até as eleições, a Assembleia (os deputados e o seu Presidente) até eleição dos novos deputados, e as competências da Assembleia assumidas pela Comissão Permanente. Um governo de gestão tem referências próprias e não pode estravasar essas restrições;
4. Todos os intervenientes políticos tentam demonstrar não ter contribuído a criar a crise, para não incorrer a sanções populares nas eleições próximas;
5. Os demais órgãos da soberania e a Comissão Eleitoral ficam todos alinhados e comprometidos em assegurar a transparência e neutralidade dos atos que tiverem de exercer até as eleições.
ASSIM SE CRESCE EM DEMOCRACIA - SIMPLES PARA QUEM QUER ENTENDER.
