FONTE: LGDH
A Casa dos Direitos recebeu ontem dia 20 de fevereiro de 2025, uma importante visita de Maria Lúcia Amaral Provedora de Justiça de Portugal, acompanhada de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, Miguel Cruz Silvestre.
Após uma visita guiada aos diferentes serviços da Casa dos Direitos, Maria Lúcia Amaral reuniu-se com 6 organizações da sociedade civil entre as quais, membros do consorcio Casa dos Direitos e demais outras, concretamente, a LGDH, a Rede Nacional de Luta Contra Violência Baseada no Género, a Rede Nacional dos Defensores dos Direitos Humanos, a Associação das Mulheres Juristas, a Rede das Mulheres mediadoras e a Associação Juvenil para a Proteção dos Direitos Humanos.
Este encontro permitiu as OSC, proceder uma contextualização da situação dos direitos humanos no país, caracterizada pela repressão, suspensão ilegal e arbitrária de algumas liberdades essenciais tais como de reunião e manifestação, recuos nas conquistas que eram tidas irreversíveis, detenções arbitrárias, aumento de violência baseada no género, ataques contra os princípios estruturantes do estado de direito, a degradação dos serviços sociais básicos, entre outros.
Na sua intervenção, a Provedora de Justiça de Portugal, Maria Lúcia Amaral que também lidera a Rede informal da CPLP das instituições nacionais dos direitos humanos, mostrou-se satisfeita e orgulhosa pelos inestimáveis apoios que a Cooperação Portuguesa tem dado à Casa dos Direitos, os quais têm permitido a afirmação dos direitos humanos na Guiné-Bissau nas suas múltiplas dimensões.
Para o Presidente da LGDH Bubacar Turé, Portugal é um parceiro estratégico da Casa dos Direitos na sua incessante luta pela promoção e proteção dos direitos humanos na Guiné-Bissau. Este ativista dos direitos humanos, assegurou o empenho continuo da Casa dos Direitos e das OSC em geral, para reverter o atual statu quo dos direitos humanos no país.
O Provedor de Justiça é, nos termos da Constituição Portuguesa, um órgão do Estado eleito pela Assembleia da República, que tem por função principal a defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos, assegurando, através de meios informais, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos.
