O Presidente da República reafirmou hoje que houve transparência no caso da primeira-dama e já foi feita a devolução na íntegra, aos cofres do Estado, das remunerações pagas durante o período em causa, antes do pronunciamento dos tribunais.
Numa declaração dirigida à Nação, José Maria Neves disse que tem havido aproveitamento político com o caso e desinformação visando passar a ideia de que a Presidência da República estaria mergulhada em escândalos financeiros ou de má-gestão.
“Houve falhas do lado da Presidência da República? Seguramente que sim. Com toda a humildade as reconheço perante a Nação cabo-verdiana. Não deveria ter sido assim; não voltará a ser assim”, prometeu.
Informou, por outro lado, que a primeira-dama já iniciou a sua nova função numa outra empresa nacional, e questionou que “a alguém que sempre trabalhou e subiu a pulso na sua carreira profissional mediante concurso, não se pode legitimamente pedir que esteja sem rendimentos próprios e sem segurança social”.
Todavia, o Presidente da República garantiu que a primeira-dama continua comprometida, com os vários encargos decorrentes da sua condição e que a mesma estará a cumpri-los, com as limitações que decorrem das suas novas obrigações
laborais.
Segundo o mais alto magistrado da Nação, nas acções da Presidência, não houve em momento algum e nem deveria ter havido nenhum laivo de má fé, desejo de ludibriar, muito menos o propósito de produzir benefício injustificáveis para si ou para terceiros, sustentou ressalvando que se refere ao salário da primeira-dama “tudo foi feito com transparência”, e no convencimento de que, no âmbito da lealdade institucionais.
Assim sendo, afiançou que todas as articulações foram feitas, adiantando, por outro lado, que, foi elaborada e submetida uma proposta de nova lei orgânica, bem como foram criadas as condições necessárias no plano orçamental.
José Maria Neves fez questão de lembrar que, na sua comunicação em Dezembro de 2023, tinha anunciado a suspensão, com efeitos imediatos, do processamento dessas remunerações e outras regalias asseguradas à primeira-dama, como seja o direito a transporte e a segurança, bem como iriam pedir o pronunciamento do Tribunal de Contas e da Inspecção Geral de Finanças.
Frisou que já leu o relatório, bem como os dados nele apurados, as ponderações feitas, assim como as recomendações produzidas da inspecção administrativa e financeira à Presidência da República, levada a cabo pela Inspecção Geral de Finanças.
Por isso, o chefe de Estado advogou que, no concernente às demais questões que têm estado sob escrutínio, importa aguardar serenamente pelo pronunciamento do Tribunal de Contas e na sequência disso, as medidas que tiverem de ser tomadas ser-lhe-ão levadas a cabo.
Deste modo, sublinhou que, “queira-se ou não, estamos perante uma nódoa na história do relacionamento sem rugas que deve existir entre os Órgãos de Soberania e, em particular, da cooperação e lealdade institucionais que favoreçam o bom desempenho de cada um deles”, notou.
Admitiu que possa haver falhas por parte da Presidência da República, algo que disse encarar “com toda a humildade”, sublinhando que, as reconhece perante a Nação cabo-verdiana e que “não deveria ter sido assim; não voltará a ser assim”.
José Maria Neves enfatizou por outro lado, que é fundamental que o vínculo de confiança entre a Nação e a sua mais alta instância permaneça sem quaisquer motivos para sobressaltos, deixando a garantia do seu total empenho nesse sentido.
Fez saber que não é preciso julgar e nem condenar com rapidez, sem dominar todos os dados e, no caso concreto, que considerou sob o efeito de uma intensa campanha de politização, de procura de ganhos para agendas não declaradas, acrescentando que “e, pior ainda, de diabolização de pessoas e tentativas de assassinato de carácter”.
“Obviamente, percebo as motivações dos pronunciamentos no quadro da luta política e do livre exercício da cidadania e da liberdade de expressão, mas é sempre bom recordar os limites impostos pelo respeito devido ao bom nome e à dignidade das pessoas, de todas as pessoas, de cada pessoa”, asseverou.
