FONTE: ONU NEWS
O Sistema das Nações Unidas desembolsou mais de US$ 48 milhões na Guiné-Bissau, no ano passado, parar abrigar o Quadro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável. O montante financiou intervenções de assistência técnica em três áreas prioritárias de governação.
O desenvolvimento do capital humano, respeito pelo Estado de direito e paz sustentável e transformação económica estrutural, desenvolvimento sustentável, inclusivo e crescimento verde resiliente. A informação vem detalhada no relatório anual 2022 dos resultados da ONU no país.
Implementação
O documento foi aprovado na reunião do Comité da Direção Conjunta do Quadro de Cooperação Nações Unidas Guiné-Bissau através de uma sessão de deliberação. O encontro desta terça feira deliberou também sobre os próximos passos da implementação do quadro com vista a realização da Agenda 2030 e os ODS.
Para o coordenador residente do Sistema das Nações Unidas, Anthony Ohemeng-Boamah o país está a meio caminho da realização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, embora estivesse atrasado em relação ao ponto onde deveria ter estado.
Fragilidades
Ele apontou limitações políticas, institucionais, técnicas, financeiras e a participação limitada de mulheres e jovens como desafios e lições de implementação do Quadro de Cooperação, mas acredita que se os esforços forem duplicados, os objetivos estipulados no instrumento serão atingidos.
“Apesar dos desafios, o Sistema das Nações na Guiné-Bissau manteve-se firme no seu compromisso de apoiar o país na realização dos seus objetivos do desenvolvimento sustentável, utilizando as três prioridades estratégicas do quadro de cooperação como motores de mudança através do trabalho das Agências, Fundos e Programas das Nações Unidas”.
Anthony Boamah convida o Governo e a ONU a redobrarem esforços para cumprir as promessas do Fórum de Alto Nível do Ecosoc sobre o início de uma nova fase de progresso acelerado em direção aos ODSs, lembrando que a próxima cimeira da ONU sobre a temática é já em setembro.
Segundo ele, a prontidão da Guiné-Bissau com compromissos acionáveis é fundamental, requer parcerias com partes interessadas em mobilização de recursos para acelerar os progressos dos ODS e o foco deve sair de pequenos projetos individuais e centrar-se em pogramas conjuntos e transformadores.
Planos de Trabalho
Na área do desenvolvimento do capital humano, a ONU elaborou três planos de trabalho orçados em US$ 65 milhões, dos US$ $ 61 milhões mobilizados junto a parceiros e doadores, desembolsou 29 milhões para a educação, saúde, proteção das crianças, promoção da igualdade do género e segurança alimentar.
“O relatório anual dos resultados da ONU é uma realização coletiva do Sistema das Nações Unidas alcançada através de uma estreita colaboração com o Governo e os seus homólogos nacionais, incluindo as Organizações da Sociedade Civil que participaram ativamente na implementação das atividades do plano de trabalho das Nações Unidas”.
Os trabalhos decorreram num contexto global de recuperação pós-pandemia, pressões inflacionistas exacerbadas pela guerra na Ucrânia, alta nos preços dos alimentos e dos combustíveis.
Plano Nacional
Para a segunda área prioritária, foram elaborados dois planos de trabalho conjunto que permitiram mobilizar US$ 25 milhões dos IS$ 31 milhões orçados e o desembolso de 15 milhões para projetos de melhoria de capacidade produtiva, sistemas alimentares, coleta de dados e economia azul e crescimento verde e inclusivo.
A governança transformativa que abrange o estado de direito e paz sustentável absorveu US$ 4 milhões para apoiar o reforço dos quadros institucionais dos setores publico e privado, diálogo político, construção da paz e combate a impunidade e corrupção.
O Comité de Direção Conjunta funciona como estrutura de governação global do Quadro de Cooperação, assinado em agosto de 2021, vigorando entre 2022-2026. Está alinhado ao Plano Nacional de Desenvolvimento e resultou de um processo inclusivo e participativo que visa colocar o país na senda do desenvolvimento sustentável, paz e estabilidade.
