Discurso do Primeiro-Ministro, Braima Camará.
Discurso do Primeiro-Ministro na sessão de abertura do "Diálogo de Alto Nível sobre o Estado de Direito e Instituições de Segurança".
No seu discurso, Sua Excelência SenhorPrimeiro-Ministro, Braima Camará, considerou que este diálogo é "um encontro que simboliza a vontade coletiva de fortalecer as bases da nossa democracia e consolidar o Estado guineense sobre os pilares da legalidade, da transparência e da justiça", para de imediato "saudar a presença e o empenho das Nações Unidas e de todos os parceiros bilaterais e multilaterais que, de forma constante e leal, acompanham a Guiné-Bissau neste caminho exigente de reconstrução institucional e de reforma do setor da justiça e da segurança, uma das principais orientações e desejos de Sua Excelência Senhor Presidente da República, General Úmaro Sissoco Embaló".
Para o Chefe do Eexecutivo este diálogo decorre num momento particularmente importante da vida nacional, realçando que o actual Executivo que tem a honra de chefiar "está comprometido com um processo de reforma do Estado assente na boa governação, no respeito pelos direitos humanos e na consolidação do Estado de Direito" para concluir afirmando que todos sabem "que não há desenvolvimento sem justiça, nem paz duradoura sem instituições sólidas e credíveis".
Para Braima Camará a missão conjunta das Nações Unidas, cujos resultados são neste forum apresentados, "constituem um instrumento valioso para o nosso esforço comum de identificar fragilidades, definir prioridades e avançar com soluções concretas e realistas, na medida em que o diagnóstico confirma algo que todos conhecemos: a justiça e a segurança são a espinha dorsal da estabilidade nacional. Quando elas funcionam, todo o edifício do Estado se fortalece; quando falham, todo o país se fragiliza".
Sob directas orientações de Sua Excelência Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças de Defesa e Segurança, General Úmaro Sissoco Embaló e do Governo da Guiné-Bissau "que presido reafirmo aqui, perante todos, o nosso compromisso inabalável com a reforma do setor da justiça e da segurança, ancorada em três princípios fundamentais, nomeadamente: a independência e integridade das instituições – para garantir que a lei prevaleça sobre qualquer interesse particular, a eficiência e acessibilidade – para que a justiça seja rápida, justa e próxima dos cidadãos e a responsabilidade e transparência – para que a confiança do povo guineense nas suas instituições seja plenamente restaurada".
Perante a vasta plateia constituída por representantes dos países doadores e das Nações Unidas, o Primeiro-Ministro Braima Camará afirmou categoricamente que "queremos um país onde a autoridade do Estado se exerça com legitimidade, e onde a justiça seja um bem público acessível a todos, especialmente aos mais vulneráveis", para acrescentar ainda "que queremos instituições de segurança que sirvam o cidadão e protejam o Estado, e não o contrário".
