A democracia constitui um dos pilares fundamentais da convivência humana, assentando na liberdade, na igualdade e no respeito pela dignidade de cada pessoa. É por meio dela que os cidadãos podem exercer plenamente os seus direitos, participar na vida pública e contribuir para a construção de sociedades mais justas e inclusivas.
A ausência de democracia fragiliza inevitavelmente os direitos humanos, pois abre espaço à intolerância, ao autoritarismo e à exclusão. No contexto atual da Guiné-Bissau, observa-se com profunda preocupação a existência de esforços em curso que procuram enfraquecer as instituições e silenciar a voz do povo.
Exemplo disso é a suspensão ilegal e inconstitucional da liberdade de manifestação, em vigor desde o dia 15 de janeiro de 2024, através de um comunicado de imprensa assinado pelo Comissário Nacional da Polícia de Ordem Pública.
A este facto somam-se ainda as restrições ao exercício da liberdade de imprensa, o incumprimento de decisões judiciais, as detenções arbitrárias, as práticas criminosas de tortura e a perseguição sistemática de opositores políticos e vozes discordantes, que configuram graves violações do Estado de direito e dos princípios democráticos.
Defender a democracia é, simultaneamente, defender os direitos humanos em toda a sua amplitude. É assegurar que a justiça prevalece sobre a arbitrariedade, que a diversidade é reconhecida como uma riqueza e que a participação cidadã é valorizada como condição essencial do bem comum.
Perante estas tentativas de destruição do tecido democrático na Guiné-Bissau, torna-se imperativo reforçar a vigilância, o compromisso e a responsabilidade coletiva. Mais do que nunca, cabe à sociedade civil, às forças políticas e aos cidadãos em geral unir esforços para salvaguardar os valores democráticos, garantindo que não se extingue a esperança num país livre, justo e verdadeiramente democrático.
LGDH
