FONTE: DEUTSCHE WELLE
Governo afirma ter cumprido todas as suas responsabilidades neste processo. Mas Comissão Nacional de Eleições alerta para a necessidade urgente de desbloquear os recursos financeiros para os preparativos eleitorais.
Faltam pouco mais de três meses para as eleições gerais na Guiné-Bissau, marcadas para 23 de novembro. Será que o país está preparado, do ponto de vista técnico e financeiro, para este escrutínio?
A atualização dos dados dos eleitores já está feita. Durante o processo de atualização no território da Guiné-Bissau, que decorreu entre 9 de março e 24 de maio, foram registados mais de 103 mil novos eleitores, um aumento superior a 200% face ao ano anterior. Os dados definitivos serão divulgados amanhã.
No plano financeiro, ainda há questões pendentes. O montante necessário para realizar as eleições não foi revelado até agora.
CNE precisa de financiamento
O novo primeiro-ministro, Braima Camará, garantiu que o país irá realizar o escrutínio com meios próprios, sem depender de ajuda internacional. Até aqui, o país dependia de apoios externos para financiar os processos eleitorais.
Mas o presidente interino da Comissão Nacional de Eleições (CNE), N'Pabi Cabi, sublinha a urgência do desbloqueio das verbas. "É necessário desbloquear os fundos para que o dia 23 seja uma realidade. Em termos de programa, estamos dentro do prazo e tudo está alinhado para cumprir o calendário eleitoral", assegurou.
Cabi esclarece que a CNE está preparada em termos técnicos e humanos, mas carece de recursos financeiros. Uma fonte da CNE revelou à DW que o orçamento já foi entregue ao Governo e rondará os 4 mil milhões de francos CFA (mais de seis milhões de euros.)
Entrega dos cadernos
O primeiro-ministro Braima Camará reuniu-se ontem com as principais instituições envolvidas no processo eleitoral: O Ministério da Administração Territorial e Poder Local, a Comissão Nacional de Eleições e o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).
No final do encontro, o diretor-geral do GTAPE, Gabriel Gibril Baldé, anunciou que os cadernos eleitorais serão formalmente entregues à Comissão Nacional de Eleições já amanhã, sexta-feira.
"Neste momento, concluímos a sincronização e estamos a tratar os dados que nos permitem fazer a entrega dos cadernos. Este processo de atualização foi, pela primeira vez, suportado 100% pelo Governo", afirmou Baldé.
E agora, o que se segue?
Em declarações à DW, o jurista Vladimir Vitorino Gomes recorda os prazos estabelecidos pela lei eleitoral guineense. "Com a entrega dos cadernos, a CNE tem 15 dias para publicar o mapa com os resultados da atualização", explica. "Os partidos devem apresentar candidaturas até 60 dias antes das eleições, e a campanha começa 21 dias antes da ida às urnas."O novo Governo definiu como prioridade máxima a realização das eleições legislativas e presidenciais.
Braima Camará foi claro: "Estamos proibidos de falhar. Este processo é crucial para mostrar à comunidade nacional e internacional que estamos comprometidos com as orientações do Presidente da República."
Na próxima segunda-feira, o Governo vai reunir com representantes da comunidade internacional em Bissau para apresentar o plano detalhado de execução das eleições.
O Executivo confirmou, por fim, que já pagou todas as dívidas aos supervisores e brigadistas que participaram na atualização dos cadernos eleitorais, evitando assim a retenção dos dados.
