Parlamento moçambicano apela à reabertura da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

FONTE: LUSA

O parlamento moçambicano disse hoje (09.07) que não vai interferir no caso da dissolução do parlamento da Guiné-Bissau em 2023, mas apelou à retoma do funcionamento o "mais rápido possível", antecipando o encontro do órgão da CPLP em Maputo. 

"Neste momento gostaria de manifestar a nossa solidariedade aos colegas e deputados da Guiné-Bissau pela crise institucional naquele país irmão. A nossa posição é de não ingerência nos assuntos internos de Estados soberanos", disse o deputado Feliz Sílvia, chefe do grupo nacional da Assembleia da República junto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Em conferência de imprensa hoje, em Maputo, para abordar a 14.ª Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que vai decorrer na capital moçambicana em 14 e 15 de julho, o deputado disse que "é desejável que a Guiné-Bissau restabeleça o mais rápido possível a ordem parlamentar, o que implica a retomada de funcionamento do respetivo parlamento".

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu o parlamento do país em dezembro de 2023, antes de passados os 12 meses, fixados pela Constituição, das eleições legislativas ganhas pela Plataforma Aliança Inclusiva (PAI-Terra Ranka), liderada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). 

O presidente do partido que lidera a coligação, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, foi também afastado da presidência da Assembleia e da comissão permanente.

Com o parlamento dissolvido, membros do grupo Nacional do parlamento da Guiné-Bissau vão representar aquele órgão na 14.ª AP-CPLP, conforme informações avançadas em conferência de imprensa pelo deputado Feliz Sílvia.

Paz e inclusão na CPLP

Mais de 100 delegados, incluindo os presidentes dos parlamentos dos Estados-membros, confirmaram a presença na 14.ª AP-CPLP, avançou o chefe do grupo nacional da Assembleia da República junto da CPLP, referindo que os órgãos vão debater, durante dois dias, a promoção da paz, democracia e boa governação na CPLP.

Moçambique vai assumir a presidência rotativa da AP-CPLP na 14.ª reunião que vai decorrer no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, sucedendo a Guiné-Equatorial, num mandato focado na paz e inclusão.

Conforme esclareceu Feliz Sílvia, também chefe da bancada parlamentar da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no seu mandato de dois anos Moçambique vai apostar no fortalecimento da democracia e Estado de Direito e o acompanhamento da implementação do acordo de mobilidade entre os países-membros, incluindo a realização de reuniões periódicas entre os membros com vista a assegurar acordos que facilitem a mobilidade na CPLP.

O responsável avançou também que Moçambique vai focar-se na atração de investimentos privados com harmonização de taxas alfandegárias e fiscais entre países-membros e a promoção da língua portuguesa e da cultura dos países da CPLP.

Em julho de 2024, Moçambique acolheu a reunião anual, a 13.ª sessão ordinária, da AP-CPLP, sob presidência da presidente do Senado da Guiné-Equatorial, Teresa Efua Asangono, país que manifestou dificuldade para receber o evento anual.

Fundada em 1996, a CPLP integra nove países - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.