Por: Carmelita Pires
Estamos diante de denúncias gravíssimas, feitas pelo Ministro do Interior e da Ordem Pública, que colocam em causa a integridade das instituições do Estado e o respeito pelos princípios mais básicos da legalidade e da transparência. Ou há responsabilização, ou há cumplicidade. Não há meio-termo!
A resposta que estas denúncias exigem é clara: ação imediata, transparente e independente. O silêncio ou a passividade institucional não são neutros, são cúmplices.
Ou o Ministério Público investiga com rigor e celeridade, ou será ele próprio julgado pela História como conivente. Efetivamente, se o Ministério Público não age, é cúmplice. Se é cúmplice, a seu tempo, o titular terá que responder pelo crime, ainda que de omissão.
Ou a Direção-Geral das Alfândegas e o Ministério das Finanças se pronunciam publicamente, esclarecem e corrigem o que for necessário, ou carregam igualmente a marca da omissão dolosa. De facto, se as Alfândegas e o Ministério das Finanças não respondem, são corresponsáveis.
Mas há um outro nível de responsabilidade: nós, a sociedade civil. Ou a sociedade civil desperta e exige transparência, ou continuará a ser governada por uma “elite” que confunde o Estado com propriedade privada. Se, necessariamente, os cidadãos, organizações, intelectuais e líderes comunitários e tradicionais não se levantarem agora para exigir verdade e justiça, estaremos a assinar mais um cheque em branco à impunidade, desta feita, gravíssimo.
Não estamos apenas a falar de indivíduos. Estamos a falar da credibilidade das instituições do Estado. Quando estas falham, a responsabilidade não desaparece, sobe para os seus titulares e a vários níveis: moralmente censurável, responsabilidade política, civil e até criminal, inclusive em corresponsabilidade.
O país merece saber a verdade! Assim como todos nós! Não por caridade, mas por direito que nos assiste à luz dos mais sagrados valores morais, religiosos e jurídicos. Quem tentar calar esta exigência legítima, estará a declarar guerra à democracia e aos alicerces desta Nação.
Ou há ação, ou há cumplicidade.
As denúncias de Candé são graves demais para o silêncio institucional.
