quarta-feira, 16 de julho de 2025

"Não podemos aceitar" a cimeira da CPLP em Bissau

FONTE: DEUTSCHE WELLE

Já falta pouco para a Guiné-Bissau assumir a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Os líderes do bloco reúnem-se, na sexta-feira, em Bissau, mas estão a ser alvo de críticas.


O político Ussumane Camará defende que a Guiné-Bissau não está em condições de acolher a XV Cimeira dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).


Segundo o deputado e líder da juventude do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), a organização deveria deixar de lado o protocolo e agir com base nos seus princípios.


"Não podemos ignorar o facto de que esta cimeira está a ser organizada por um regime que não respeita a legalidade democrática, nem o Estado de Direito. Uma cimeira sob estas condições corre o risco de legitimar um poder ilegítimo."


Camará considera que seria um erro político a Guiné-Bissau assumir a presidência da CPLP.


"Anomalia constitucional grave"


O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, afastado da presidência do Parlamento guineense, enviou uma carta à Assembleia Parlamentar da CPLP pedindo ao órgão que impeça a realização da cimeira dos chefes de Estado e de Governo, na Guiné-Bissau, denunciando uma "anomalia constitucional grave" no país.


Mas os parlamentos lusófonos rejeitaram este pedido alegando o respeito pela "separação de poderes". Têm sido escassos os posicionamentos da CPLP em relação às crises políticas e institucionais na Guiné-Bissau.


Além da polémica sobre a dissolução do Parlamento guineense pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, há quase dois anos, a CPLP tem-se mantido também em silêncio face à crise social no país e às denúncias de violações dos direitos humanos.


Para o líder do Movimento Revolucionário Pó de Terra, Vigário Luís Balanta, a CPLP não está a cumprir com a sua missão.


"Não podemos aceitar esta vinda da CPLP para dizer que está tudo bem enquanto há situações graves no país. Perante estes factos, queremos ação, e a ação da CPLP passa pela sua participação para que haja boa governação, boa democracia e respeito pelos direitos humanos", disse


A marcha-atrás do secretário-executivo


Em 2024, quando foi confirmado que a Guiné-Bissau seria o próximo Estado-membro a assumir a presidência da CPLP, Timor-Leste pronunciou-se contra a decisão, acusando Umaro Sissoco Embaló de ter instalado um regime com um grave défice democrático.


Zacarias da Costa, o secretário-executivo cessante da organização, também manifestou preocupação dado a situação política "menos boa" na Guiné-Bissau.


Na altura, as declarações elevaram a tensão diplomática. O chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, acusou até Zacarias da Costa de ir "além das suas competências dentro do bloco lusófono".


Agora, durante um encontro mantido com o Presidente da República em Bissau, à margem dos preparativos para a realização da cimeira, Zacarias da Costa referiu que essa foi uma declaração infeliz. "É tempo de mudança", sublinhou.


"O sucesso da presidência da Guiné-Bissau é o sucesso de toda a CPLP. A CPLP é uma comunidade de futuro e nós temos de olhar para o futuro", concluiu Zacarias da Costa.

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