FONTE: RSM
O Banco Mundial revelou que as dívidas públicas do país subiram para 82,3% do Produto Interno Bruto (PIB) na última década, refletindo as elevadas necessidades de financiamento e o agravamento das condições financeiras no mercado regional.
Segundo o relatório de atualização económica e análise de desafios fiscais na Guiné-Bissau, publicado esta terça-feira 03 de junho, a economia do país permaneceu resiliente em 2024 com o crescimento real do PIB a atingir ligeiramente acima da taxa de 4,4% de 2023. Igualmente, o documento destaca que a inflação moderou para uma média de 3,8% em 2024 contra 7,7% em 2023.
De acordo com a edição do relatório que examina as tendências econômicas recentes e as questões do desenvolvimento no país, o défice orçamental melhorou para 7,3% do PIB em 2024 impulsionado pelo controlo das despesas e pelo aumento das subvenções dos doadores, apesar das cobranças de receitas terem sido inferiores ao previsto.
O documento destaca que a pressão fiscal na Guiné-Bissau é muito baixa do crédito de convergência da União Económica da África Ocidental (UEMOA) de 20% do PIB e ressalta que é necessário a racionalização das múltiplas despesas fiscais do país, incluindo o alargamento da base do IVA e reforçar o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares e coletivas, ajustamento das taxas do imposto sobre combustível e álcool e a melhoria de mecanismos de transparência e supervisão.
Ao implementar estas reformas, disse o relatório, a Guiné-Bissau pode criar espaço fiscal para fazer face à crescente necessidade de serviços públicos de qualidade, especialmente nas áreas prioritárias da saúde, educação e infra-estruturas.
Para 2025-2028, o relatório aponta que as perspectivas são favoráveis mas sujeitas a riscos, prevendo que o crescimento seja em média de 5,1%, pressupondo uma produção de caju favorável uma forte atividade no setor dos serviços e a continuação do investimento em projetos de infra-estruturas fundamentais.
Prevendo uma melhoria da situação orçamental apoiada por uma consolidação orçamental baseada em receitas, a representante residente do Banco Mundial na Guiné-Bissau, Rosa Brito, refere que o fortalecimento da mobilização de receitas é crucial para que a Guiné-Bissau possa alcançar um crescimento económico sustentável.
“O relatório atualização económica oferece informações oportunas e importantes para os decisores políticos, apresentando recomendações políticas concretas para ajudar a construir um sistema fiscal mais equitativo, eficiente e resiliente que possa apoiar eficazmente os objetivos do desenvolvimento da Guiné-Bissau”, referiu.
O relatório identificou as medidas práticas que podem melhorar e apoiar a agenda de reformas em curso. Para Rosa Brito, a criação de mais espaços fiscais nas reformas em curso permitirão ao governo investir mais e melhor nos setores prioritários, como, a educação e saúde.
“Ao criar mais espaço fiscal, estas reformas permitirão ao governo investir mais e melhor nos setores prioritários – saúde e educação, proteção social e infraestrutura – sem comprometer o equilíbrio das finanças públicas”, concluiu.
A edição do relatório divulgado esta terça-feira, 03 de junho, analisa a evolução económica de 2024, apresenta as perspectivas até 2028 e dedica um capítulo especial à análise das receitas fiscais a sua composição, desempenho e potencial de crescimento.
