COMUNICADO DE IMPRENSA
A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) continua profundamente preocupada com a vida e a integridade física do cidadão Ibraima Conté.
Como é do conhecimento público, conforme o testemunho dos familiares, passaram-se já quatro dias desde que o referido apelador islâmico foi raptado e detido arbitrariamente por um grupo de homens armados, que o conduziu às instalações da Segunda Esquadra.
Segundo informações prestadas por familiares, o Sr. Ibraima Conté encontra-se detido numa das celas da Segunda Esquadra, designada por “Cela Sul” — considerada uma das piores do país. Trata-se de uma cela de reduzidas dimensões, sem ventilação e sem condições mínimas de higiene, incluindo a ausência de instalações sanitárias adequadas.
Aliás, devido às condições absolutamente desumanas desta cela, apenas indivíduos contra os quais o regime manifesta desejo de punição severa ou vingança são aí detidos.
Para além da possibilidade de estar a ser submetido a torturas físicas, o Sr. Ibraima Conté encontra-se em condições que configuram tratamentos cruéis, desumanos e degradantes, em clara violação da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, da Constituição da República e demais leis em vigor na Guiné-Bissau.
A LGDH condena, uma vez mais, a detenção arbitrária do Sr. Ibraima Conté e exige a sua libertação imediata e incondicional.
A LGDH aproveita para denunciar que o Ministro do Interior, Sr. Botche Candé, e o Secretário de Estado da Ordem Pública, Sr. José Carlos Macedo Monteiro, têm convertido o Ministério do Interior num santuário de ilegalidades e num verdadeiro corredor de torturas. Ambos representam uma séria ameaça aos direitos humanos, à democracia e ao Estado de Direito.
A LGDH alerta os dois titulares do Ministério do Interior de que as suas condutas ilegais e bárbaras contra os cidadãos não ficarão impunes.
A banalização das detenções arbitrárias e o consequente desprezo pela dignidade da pessoa humana constituem indicadores claros do caráter autoritário do regime instalado.
Por esse motivo, a LGDH responsabiliza formalmente estes dois altos responsáveis pelas sucessivas ilegalidades, arbitrariedades e violações dos direitos fundamentais dos cidadãos.
A Liga manifesta ainda o seu total apoio e solidariedade para com os familiares do Sr. Ibraima Conté.
Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos
Bissau, 17 de Junho de 2025
A Direção Nacional da LGDH
