Nô Tabanca
Por ocasião das celebrações do dia internacional de apoio as vítimas de tortura, que se assinala esta quinta-feira, 26 de junho, o Presidente da Liga Guineense dos direitos humanos destaca que desde 2020 o país assistiu-se a um processo de erosão do estado do direito. Bubacar Turé, acusa ao atual poder político na Guiné-Bissau de institucionalizar a tortura como instrumento de repressão política e de controlo social.
“Centenas de cidadãos têm sido detidos arbitrariamente e submetidos às sessões de torturas nas instalações do Ministério do Interior. Só em 2024 mais de 120 pessoas foram submetidas a tortura incluindo 93 membros da Frente Popular e diversas figuras de partidos políticos”, denunciou o ativista considerando que as quais constituem uma afronta à dignidade humana.
O dia internacional de apoio a vítima de tortura foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas através da resolução 52/149 com o objetivo de aumentar a conscientização global sobre a prática de tortura, combater a impunidade e prestar apoio as vítimas, disse RSM.
Na Guiné-Bissau, segundo o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, a tortura passa a ser um método recorrente de repressão e intimidação dentro da própria estrutura estatal. Bubacar Turé, acusa igualmente o ministério do interior detentor da segurança pública de se transformar num espaço de brutalidade e de violações sistemáticas dos direitos humanos.
“Sob suas responsabilidades políticas e institucionais o que deveria ser uma casa de proteção e segurança converteu-se num espaço de medo, brutalidade e violações sistemáticas dos direitos humanos”, apontou.
A escolha de 26 de junho como o dia internacional de apoio a vítima de tortura coincide com a entrada em vigor da convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes em 1987.
O Presidente da Liga Guineense dos direitos Humanos através de um manifesto, afirma que a prática de tortura representa uma traição vergonhosa aos ideais da luta pela independência da Guiné-Bissau. Bubacar Turé, reconhece que a tortura destrói os alicerces de qualquer sociedade livre e democrático.
