A atual paralisação, que decorre entre os dias 9 e 13 de junho nos sectores da educação e saúde representa a sexta vaga de greves convocada pela Frente Social. As consequências para a população são severas e colocam em risco direitos básicos e essenciais, especialmente para os grupos mais vulneráveis da sociedade.
No setor da educação, onde já existem problemas estruturais como a falta de professores, precariedade das infraestruturas e insuficiência de materiais pedagógicos, a greve coloca em risco o ano letivo. Vários alunos terão de enfrentar a interrupção do processo de aprendizagem e as suas nefastas consequências, que, ademais, agravam ainda mais os índices de qualidade do ensino no país.
No setor da saúde, a paralisação tem efeitos devastadores. Já marcado por deficiências estruturais e escassez de recursos humanos, o sistema torna-se ainda mais frágil durante as greves. Nos serviços de maternidade, há relatos de mulheres grávidas em trabalho de parto que não foram assistidas e tiveram de regressar a casa sem atendimento adequado. Este cenário, em plena época das chuvas — período em que aumentam os casos de malária, cólera e outras doenças sazonais, compromete gravemente o direito à saúde e à vida.
A paralisação no setor da justiça deixa os cidadãos em situação de extrema vulnerabilidade jurídica, bloqueando o acesso à justiça e contribuindo para o agravamento do clima de impunidade. A ausência de julgamento de casos e de funcionamento dos tribunais compromete a confiança da população no Estado de Direito.
Diante desta situação alarmante, a Direção da Liga Guineense dos Direitos Humanos lança um vibrante apelo ao Governo no sentido de encetar urgentemente mecanismos de diálogo e negociação com os sindicatos representativos dos setores afetados. A via do diálogo social é essencial para alcançar soluções duradouras que respeitem os direitos dos trabalhadores sem comprometer o acesso da população a serviços públicos essenciais.
A LGDH apela igualmente aos sindicatos e às entidades patronais, para que garantam o cumprimento rigoroso dos serviços mínimos nos hospitais e centros de saúde durante o período de greve, de modo a mitigar os danos irreversíveis à saúde e à vida da população.
Por fim, a LGDH recomenda que o Governo e os sindicatos retomem, com urgência, o diálogo social estruturado a fim de pôr termo às greves de forma pacífica, justa e sustentável.
Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos.
Bissau, 11 de junho de 2025
A Direção Nacional
