1) A 11 de Outubro de 2024, apresentei uma denúncia na CMB (directamente ao presidente), sobre violação de propriedade de Henrique Rosa, por um indivíduo estar a construir numa parte do nosso terreno no bairro Quelelé;
2) Simultaneamente, na mesma data, apresentei uma queixa-crime na Polícia Judiciária Nacional (PJ), assim como várias e sucessivas informações adicionais sobre a prática de crimes à PJ;
3) i) A 8.10, na Polícia Municipal (PM), o indivíduo que estava a construir não tinha nenhum título de aquisição do "bem adquirido" nem tinha, claro, nenhuma licença de construção; ii) O mesmo indivíduo, coadjuvado por um advogado que desconheço o nome, afirmou que um funcionário público municipal de nome Marinho ou Marino Gama é que lhe havia "vendido o pedaço de terreno", porque, o mesmo "pedaço de terreno" tinha sido doado ao funcionário público municipal por uma senhora chamada Júlia Ferreira;
4) A 11.12, tive uma reunião na CMB convocada telefonicamente por funcionário público municipal do Cadastro que, a todo o custo - parecia que tinham descoberto a pólvora, queriam que lhes dissesse e, consequentemente, apresentasse os documentos comprovativos das declarações e de compra e venda do "terreno", pois que, "era a única coisa que não encontravam no processo";
5) A 28 de Janeiro 2025, tive outra reunião na CMB, desta vez com a presença do vice-Presidente que, após zigue-zagues, afirmou que "por se não ter chegado a um 'consenso administrativo' entre as partes" não podia decidir mesmo tendo o dossier com todos os documentos comprovativos da propriedade do bem em nome de Henrique Rosa. No final da reunião, o tal advogado da outra parte ainda teve oportunidade de elogiar o vice-Presidente "pela forma sábia como conduziu a reunião";
6) Em Março, 19, tivemos acesso a uma carta da CMB a informar que o terreno é de outra pessoa que não Henrique Rosa;
7) "A parte que contesta a propriedade do terreno interpôs acção judicial desde 2018 contra a CMB e contra a família de Henrique Rosa, e ainda está por decidir nos tribunais - e todos na CMB sabem;
8) Todo o conteúdo do documento da CMB é pura ficção baseado em inverdades grosseiras, com vista o objectivo direcionado a subtrair o bem da família de Henrique Rosa.
Por isso, resolvi fazer a denúncia pública contra a CMB, porque estão a prevaricar, a conluiar e a cometer ilegalidades atrás da capa da instituição municipal.
Vou anexar alguns documentos.
Obrigado e cumprimentos.
Rómulo Rosa
