POR: Geraldo Martins
Conheci o DSP na escola antes de o conhecer na política. Em finais dos anos setenta, cruzamo-nos no Liceu Nacional Kwame Nkrumah para a nossa formação secundária. Eu vinha do Ciclo Preparatório Salvador Allende; ele do Ciclo Preparatório Justado Vieira. Era uma época de ouro da vida estudantil. Havia muita camaradagem, muita solidariedade, mas também muita competição.
Havia alunos realmente brilhantes. Alguns, fascinados pela magia do cálculo, banalizavam um complexo exercício de trigonometria em menos de um minuto; outros eram capazes de dissertar sobre qualquer assunto com uma fluidez espantosa. Aquele mundo académico parecia um campo de concentração de cérebros audaciosos que aspiravam elevar-se até ao céu.
Eu e o DSP andávamos no mesmo ano de escolaridade, mas nunca fomos da mesma turma. Mas havia uma forma de saber quem era bom. A lista do Quadro de Honra estava à mostra.
Curiosamente, a ambição de cada aluno não se limitava ao Quadro de Honra. Tudo contava. A nota tirada em cada prova, o exercício difícil resolvido no quadro, a resposta correcta a uma pergunta complexa do professor. Cada detalhe era importante. A competição puxava todos para cima.
DSP era brilhante. Mais tarde, quando o conheci melhor, confirmei essa minha convicção. Nos anos de estudo na antiga União Soviética ainda partilhámos alguns bons momentos. Mas foi já depois da sua licenciatura em engenharia civil que comecei a aperceber-me dos seus dotes peculiares de liderança.
Nos tempos do liceu, não notei um interesse especial do DSP pela política, e nem sei na verdade quando é que ele começou a se interessar pela política. Para mim, ele era apenas um excelente aluno.
Em Fevereiro de 2014, no VIII Congresso do PAIGC, DSP candidatou-se à liderança do partido. Na altura ele já era um político com um reconhecido percurso que incluía cargos no governo e uma experiência internacional. O seu manifesto de candidatura enfatizava o regresso do partido aos seus fundamentos ideológicos, o aprofundamento da democracia interna e a reorganização das estruturas. Os militantes acreditaram no seu projecto e confiaram-lhe as rédeas do partido.
A herança era pesada e o contexto difícil. O PAIGC tinha-se afastado da sua matriz ideológica, viveu vários sobressaltos e desvirtuou-se nalguns aspectos do essencial, deixando-se anestesiar por condutas erráticas de alguns dos seus dirigentes e responsáveis.
Com DSP, o partido começou gradualmente a recolocar os valores e os princípios no centro da sua acção política. Os ensinamentos de Amílcar Cabral passaram a orientar as ideias e a prática política, ao mesmo que se desencorajavam as condutas baseadas em interesses pessoais ou de grupos muitas vezes prejudiciais aos interesses do partido.
Esta recentragem ideológica foi acompanhada pelo aprofundamento da democracia interna e da transparência na tomada de decisões políticas. Nunca na história do PAIGC os seus órgãos nacionais (o Comité Central, o Bureau Político e a Comissão Permanente) se reuniram como nos últimos dez anos. Nunca os dirigentes do partido tiveram tantas oportunidades para exprimirem livremente as suas posições sobre a vida e a conduta do partido. Esta democratização e transparência do processo de tomada de decisões conferiram legitimidade acrescida ao Presidente e à sua Direcção.
DSP não teve igualmente medo de enfrentar situações potencialmente fracturantes, como a questão da disciplina partidária. Nunca é demais enfatizar a importância da disciplina na vida interna de um partido político. A disciplina não retira aos militantes o direito de se alinharem a tendências internas ou de contestarem as decisões, usando as instâncias apropriadas. Essa liberdade de pensamento e de opinião, contudo, não pode pôr em causa o respeito pelas decisões do partido tomadas legitimamente pela maioria dos seus membros.
É verdade que a adopção de mecanismos internos destinados a consolidar a ordem e a disciplina no seio do partido provocou nalguns momentos cisões e dissidências que afectaram o desempenho do partido nas eleições. É uma reforma dolorosa, mas havia que fazê-la. É melhor um partido organizado e disciplinado na oposição do que um partido desorganizado e indisciplinado no poder.
Nos últimos dez anos o PAIGC reorganizou-se e revitalizou-se, tornando-se um partido mais bem organizado por dentro e mais atrativo por fora. O número de novos militantes cresceu e as estruturas regionais, sectoriais e de base tornaram-se mais funcionais. Concomitantemente, as organizações de massas do partido e os órgãos de consulta tornaram-se mais activos. A JAAC já fez dois Congressos em dez anos, depois de ter passado quase quarenta anos sem fazer um Congresso. A UDEMU está mais vibrante e com estruturas renovadas. A CONQUATSA está a mexer-se, apoiando o partido na concepção de documentos estruturantes de políticas públicas. O Conselho de Veteranos congrega os mais velhos, que interagem com os mais novos, colocando suas experiências políticas ao serviço do partido. O Instituto Amílcar Cabral e a Escola Político-Ideológica do Partido foram reativados.
Com DSP, pela primeira vez a diáspora fez sua entrada em força na vida política do PAIGC. Um número crescente de estruturas partidárias foi implantado em vários países, criando espaços de participação política para um segmento importante de cidadãos interessados em contribuir na formulação e implementação de políticas públicas para o desenvolvimento do nosso país. As estruturas do PAIGC da diáspora têm tido intervenções políticas com reconhecido impacto para o partido e para a vida política nacional.
Toda esta dinâmica teve lugar num contexto político muito adverso para o partido. Nunca o PAIGC foi alvo de tantos ataques e de tanta violência como nos últimos dez anos. Os exemplos incluem as diversas tentativas de impedir a realização de Congressos do PAIGC; o recurso à força e à repressão policial contra dirigentes e militantes do partido; as invasões à Sede Nacional do PAIGC e a utilização de gás lacrimogéneo para impedir a realização de reuniões dos órgãos do partido; os impedimentos de viagens ao exterior do Presidente do Partido a mando de “ordens superiores”; os pretensos processos judiciais contra os dirigentes do partido; as tentativas deliberadas de inviabilizar a participação do PAIGC em eleições legislativas, etc.
É neste contexto deletério que os militantes do PAIGC decidiram de forma clara renovar a confiança no seu líder no IX Congresso, em 2018, e no X Congresso, em 2022. Algumas leituras enviesadas que não compreendem a dinâmica interna no PAIGC têm criticado aquilo que consideram ser um (quase) unanimismo à volta do seu líder. Porém, essas leituras esquecem-se que um ensinamento da história é que em momentos de confusão e de pânico de uma Nação ou de uma organização as pessoas precisam como de pão para a boca de um líder que lhes dê confiança e os faça sonhar. Durante estes anos de ataques contra o partido e de alguma desorientação dos militantes, DSP foi capaz de transmitir convicção quando muitos já tinham perdido a fé; de não vacilar quando muitos duvidavam; de dizer sim podemos, quando a esperança de alguns desvaneciam; e de manter o partido de pé, quando muitos já se ajoelhavam; e conseguiu tudo isto apenas com a força das sus ideias. Assim, naturalmente, foi reunindo as hostes à volta de uma ideia que ele bem representa, como uma força centrífuga que aproxima a periferia da essência. E acabou por conquistar os corações dos militantes, que continuaram a ver nele o homem certo, para o PAIGC e para o país.
Os partidos políticos são organizações com vocação para governar e o sucesso dos seus líderes também se avalia pela métrica das eleições vencidas. Na era do DSP, o PAIGC participou em três eleições legislativas e venceu-as todas. Em 2014, com maioria absoluta; em 2019, com maioria relativa, e em 2023 com maioria absoluta. Das duas eleições presidências realizadas, ganhou uma (2014) e “perdeu” uma (2019). As aspas fazem sentido, quando se assiste hoje a um surpreendente debate sobre o início e o fim do mandato do Presidente da República.
Uma crítica que os adversários políticos do DSP trazem amiúde à tona é que o PAIGC ganha eleições mas não consegue governar. É verdade. Mas quem conseguiu governar desde a abertura política em 1994? Nunca uma legislatura chegou ao fim. As verdadeiras causas da ingovernabilidade do país não têm a ver com a liderança do DSP. As causas desta instabilidade política crónica são profundas e complexas e elas devem merecer uma cuidada consideração dos atores políticos e da sociedade em geral.
Mas DSP tentou arranjar soluções para a situação. Em 2014, apesar de ter ganho com maioria absoluta, o PAIGC convidou outras forças políticas para governarem juntos. A lógica, compreensível, era que a política não devia ser um jogo de soma zero. A legislatura não chegou ao fim. Em 2019, uma aliança política para dar estabilidade parlamentar e governativa desfez-se pelo caminho. E mais recentemente, em 2023, apesar da maioria absoluta do PAIGC, a junção no seu governo de vários partidos políticos não impediu que o Parlamento fosse dissolvido cinco meses após a sua instalação. Ou seja, a mão estendida do PAIGC aos seus adversários políticos não tem impedido a queda de seus sucessivos governos.
É claro que DSP nem sempre acertou, nem todas as suas decisões foram as mais correctas. Ele é humano. Mas, ao longo destes dez anos, DSP foi capaz de conduzir o partido a uma transformação profunda, apesar de um ambiente político nacional turbulento, apesar dele próprio se ter tornado um alvo a abater. Nunca um político foi tão combatido, tão perseguido e tão vilipendiado, mas ele continuou corajosamente a manter a sua veia combativa e a carregar a chama da resiliência, sempre com aquele sorriso no rosto, que exprime carácter e dignidade, mas esconde muito sofrimento.
A democracia é um jogo de partidos e não de indivíduos. Toda a tentativa de fragilizar os partidos só pode resultar no enfraquecimento da democracia. Aqueles que se prestam a essas manobras são os inimigos da democracia. Eles tentaram (e ainda tentam) fragilizar o PAIGC, utilizaram todos os meios e todas as armas, mas não conseguiram e não vão conseguir. Ainda não perceberam, mas basta que abram um pouco mais os olhos e verão a realidade: este PAIGC está muito mais forte, muito mais unido e muito mais coeso. E isso, em grande parte, graças à liderança de Domingos Simões Pereira.
É um privilégio partilhar esta nobre caminhada contigo, meu camarada. O futuro ainda te reserva muitas coisas boas. Que 2025 seja o teu ano.
9 de Fevereiro de 2025
