SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE - PR exonera - a seu pedido - a Primeira-Ministra

 O Presidente

DECRETO PRESIDENCIAL N. 04/2025

Considerando que a Primeira Ministra e Chefe do Governo nomeada através do Decreto Presidencial N. 02/2025 na sequência da demissão do XVIII Governo Constitucional renunciou ao cargo,

Tendo em conta que, na sequência da renúncia e consequente exoneração, o Partido Acção Democrática Independente (ADI) propos o nome de outra individualidade para o cargo de Primeiro Ministro e Chefe do Governo;

Tendo o Presidente da República ouvido os partidos politicos com assento parlamentar;

Convindo proceder à nomeação do Primeiro Ministro e Chefe do Governo,

Nestes termos, ao abrigo do artigo 84. da Constituição da República, o Presidente da República decreta:

Artigo 1."

É o Senhor AMÉRICO D'OLIVEIRA DOS RAMOS nomeado Primeiro Ministro e Chefe do Governo..

Artigo 2.

O Presente Decreto Presidencial entra imediatamente em vigor.

PUBLIQLIE-SE

Feito em São Tomé aos 12 de Janeiro de 2025.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA


CARLOS MANUEL VILA NOVA