FONTE: CFM
O ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Cientifica, Henry Mané, revogou esta quinta-feira (2.01) o despacho que tinha aumentado as propinas na Escola Superior da Educação (ESE), com exceção da Escola Nacional da Educação Física e Desportos (ENEFD).
No despacho a que a Capital FM teve acesso, Henry Mané decidiu que as propinas para todas as unidades do ensino da Escola Superior de Educação, com o curso de licenciatura, é, doravante, 60.000 Francos, sendo para o curso de bacharelato o montante passa a ser 50.000 Francos CFA. O documento especifica que o pagamento será feito em duas prestações, pelos estudantes.
“Doravante todos os pagamentos nas unidades da da ESE devem ser feitos por via bancária”, lê -se no despacho que anula anteriores disposições.
Em outubro passado, o ministro da Educação Nacional proferiu um despacho polémico, em que aumentou as propinas nas unidades da ESE, impondo o pagamento mensal de 10 mil Francos CFA a cada estudante.
O aumento de propinas gerou conflito entre as direções das unidades da ESE e organizações académicas, resultando em espancamentos e perseguições dos estudantes durante as manifestações. Os estudantes acusavam Herry Mané de tomar uma medida "unilateral" que ia contra os seus interesses.
No entanto, na decisão de aumentar como na mais recente de baixar as propinas, o ministro da Educação Nacional justifica com a necessidade de promover “maior dinâmica” na funcionalidade das estruturas do Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Cientifica, em especial na das escolas de formação dos professores.
As unidades da Escola Superior da Educação estão encerradas desde o início de ano académico, devido ao protesto dos estudantes contra a anterior decisão do Ministro da Educação Nacional, de aumentar propinas.