quinta-feira, 8 de agosto de 2024

CENTENÁRIO DE AMÍLCAR CABRAL - A luta de libertação da Guiné-Bissau mudou a cara da política mundial

FONTE: JACOBIN

POR RUI LOPES E VÍCTOR BARROS


Um movimento liderado por Amílcar Cabral lutou contra o domínio português na Guiné-Bissau e conquistou a independência contrariando quase todas as probabilidades. Também contribuiu para o fim do domínio dos colonos brancos na África do Sul e para a revolução democrática em Portugal.


Hoje, os relatos da mídia ocidental frequentemente apresentam a Guiné-Bissau como um “estado falido” com uma “narcoeconomia”. Esses rótulos depreciativos retiram o país de seu contexto no sistema econômico global e apagam o legado do colonialismo europeu e da Guerra Fria, dando a falsa impressão de que seus problemas são autogerados.


Ao olhar para as dimensões internacionais da história da Guiné-Bissau, podemos combater tais visões enganosas e lançar luz sobre uma revolução anti-imperialista que teve um grande impacto, muito além deste território relativamente pequeno da África Ocidental.


A luta revolucionária lançada pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) não levou apenas à independência da própria Guiné-Bissau. Também fez uma contribuição vital para o fim do colonialismo português em toda a África e a queda da própria ditadura há muito entrincheirada de Portugal.


Isso, por sua vez, teve consequências decisivas para a chegada da democracia na Espanha e na África do Sul. Esses dois países, com uma população combinada de bem mais de cem milhões de pessoas, têm hoje uma dívida considerável com a Guiné-Bissau, que tem uma população de dois milhões. Rotular a Guiné-Bissau como um “estado falido” apaga a contribuição descomunal que ela fez para o mundo moderno.


Cabral e o PAIGC


Amílcar Cabral foi o líder fundador do PAIGC, que travou uma bem-sucedida guerra de guerrilha contra o domínio português entre 1963 e 1974. Nascido em 1924, Cabral se destacou como um aluno brilhante e foi um dos poucos africanos a frequentar a universidade em Portugal, onde se formou como agrônomo.


As autoridades portuguesas esperavam que homens como Cabral servissem como administradores coloniais juniores, facilitando a exploração de seu próprio povo. Mas ele usou seu tempo em Portugal para forjar laços com estudantes de outras colônias africanas, como Angola e Moçambique, alguns dos quais iriam desempenhar papéis de liderança em seus próprios movimentos de independência. Ele também fez contato com as correntes de oposição de esquerda de Portugal, mais notavelmente o Partido Comunista Português.


Após um massacre de estivadores em greve pelas forças de segurança portuguesas, Amílcar Cabral e seus camaradas decidiram que a resistência não violenta não era mais suficiente.


Ao retornar à Guiné-Bissau, Cabral foi oficialmente contratado para realizar um levantamento agrícola do país para o estado português. No entanto, ele usou a pesquisa como uma oportunidade para aprender sobre as condições sociais e geográficas em diferentes regiões — uma base de conhecimento que era essencial para a luta que se aproximava.


Cabral e seus camaradas estabeleceram o PAIGC e, após um massacre de trabalhadores portuários em greve pelas forças de segurança portuguesas no porto de Bissau em 1959, eles decidiram que a resistência não violenta não era mais suficiente e começaram a se preparar para uma guerra de guerrilha contra o governo português.


O momento anticolonial


As lutas de libertação anticolonial na África e na Ásia moldaram profundamente a história global do século XX. Os movimentos de libertação do Sul Global desempenharam um papel fundamental no surgimento de uma nova ordem mundial. Eles também empoderaram os povos colonizados e levaram à ascensão de novos Estados pós-coloniais em fóruns internacionais.


Em seus escritos e discursos, Cabral enfatizou a importância da luta contra a dominação colonial para a política mundial:


A luta do povo pela libertação nacional e independência do governo imperialista tornou-se uma força motriz do progresso da humanidade. Sem dúvida, constitui uma das características essenciais da história contemporânea.


Embora tenham definido seu objetivo como autodeterminação nacional, devemos entender esses movimentos em termos de uma perspectiva global mais inclusiva, levando em conta todas as conexões e interações que os moldaram nos níveis local, regional e internacional.


As lutas de libertação anticolonial na África e na Ásia moldaram profundamente a história global do século XX.


O projeto de libertação do PAICG foi além das preocupações nacionalistas. Ele se identificou como um partido revolucionário que estava trabalhando para a criação de uma nova sociedade, começando com a organização de um novo sistema educacional, economia e estrutura de provisão de saúde nas chamadas áreas libertadas da Guiné-Bissau (as áreas que não estavam mais sob controle português).


O PAIGC lutava pela independência não de uma, mas de duas colônias: Guiné-Bissau no continente da África Ocidental e o arquipélago de Cabo Verde. Cabral argumentou que qualquer projeto de libertação que não abrangesse essas ilhas prejudicaria a luta pela independência guineense, já que Portugal e seus aliados poderiam usar Cabo Verde como uma base de apoio militar para lançar uma contraofensiva.


O próprio Cabral nasceu na Guiné-Bissau, filho de pais cabo-verdianos. Ele também fundamentou o projeto unitário e binacional do PAIGC em fatores culturais e históricos. Desde o início da colonização portuguesa, de 1462 em diante, os colonizadores povoaram Cabo Verde com povos escravizados da costa africana da Guiné. Isso significava que seus povos compartilhavam origens comuns.


Na prática, a guerra de independência só ocorreu no território da Guiné-Bissau, pois o PAIGC achou muito desafiador lançar uma insurgência em Cabo Verde. No entanto, o movimento de libertação também incluiu guerrilheiros cabo-verdianos.


Portugal e o sistema mundial


Desde o início da década de 1960, o PAIGC fez campanha no cenário internacional contra o colonialismo português, procurando o apoio de governos e também de aliados não estatais. A ditadura portuguesa, cujas origens remontavam ao fascismo europeu do entre guerras, estava agora firmemente integrada ao bloco ocidental liderado pelos EUA durante a Guerra Fria, e tinha sido um membro fundador da OTAN.

 

Rejeitou sistematicamente quaisquer exigências de independência e travou guerras prolongadas em três de suas colônias africanas: Angola (a partir de 1961), Guiné-Bissau (a partir de 1963) e Moçambique (a partir de 1964).


O PAIGC desenvolveu redes com os movimentos de libertação das outras colônias portuguesas, a FRELIMO de Moçambique e o MPLA em Angola. Também participou de várias iniciativas pan-africanas e do Terceiro Mundo. O partido de Cabral reuniu ajuda material, técnica e diplomática para sua luta armada enquanto espalhava sua análise do colonialismo português e do sistema imperialista mais amplo que sustentava as guerras de Portugal.


O PAIGC fez campanha no cenário internacional contra o colonialismo português, procurando o apoio de governos e também de aliados não estatais.


Ao descrever o colonialismo português como meramente a ponta de um complexo muito maior de dominação econômica e política ocidental, o PAIGC projetou sua causa em um nível global. Ele denunciou veementemente o crescente investimento de empresas ocidentais nas colônias portuguesas e o fornecimento de material militar e cobertura diplomática à ditadura portuguesa por alguns de seus aliados da OTAN — particularmente os Estados Unidos, o Reino Unido, a França e a Alemanha Ocidental.


Esta mensagem atingiu um ponto sensível em estados por toda a África e no restante do mundo, por meio de fóruns internacionais como a Organização da Unidade Africana, a Organização da Solidariedade dos Povos da Ásia, África e América Latina e o Comitê Especial da ONU sobre Descolonização. Tais discussões ligaram o anticolonialismo a uma crítica mais ampla dos interesses capitalistas.


A arma da teoria


Ao mesmo tempo, Cabral expôs o papel do sistema da Guerra Fria na perpetuação do colonialismo. Ele defendeu uma forma de anti-imperialismo não alinhado que desafiava a divisão geopolítica do mundo e buscava mobilizar possíveis aliados através da “cortina de ferro”.


O PAIGC obteve muito apoio militar e político do bloco soviético e de aliados do Terceiro Mundo — mais notavelmente Cuba, que enviou médicos e soldados para ajudar em sua luta. No entanto, também recebeu ajuda substancial de governos na Escandinávia e na Holanda, cujas contribuições materiais permitiram o processo de construção do estado que estava ocorrendo nas áreas liberadas.


Não devemos subestimar o impacto da luta na Guiné-Bissau na sociedade civil ocidental. Houve muitas redes de solidariedade forjadas na Europa Ocidental e na América do Norte para apoiar a libertação das colônias portuguesas. Uma gama de simpatizantes, dos Panteras Negras dos EUA aos ativistas da Nova Esquerda Francesa, abraçaram a noção de lutas conectadas de Cabral, que argumentava que o imperialismo era um inimigo comum dos movimentos de libertação e da classe trabalhadora internacional.


Houve muitas redes de solidariedade criadas na Europa Ocidental e na América do Norte para apoiar a libertação das colônias portuguesas.


Eles forneceram ao PAIGC assistência política e material, como doações de sangue, assistência médica e material escolar para as áreas libertadas, enquanto divulgavam as atrocidades portuguesas e a cumplicidade de empresas e governos ocidentais. Escritores, jornalistas, cineastas e fotógrafos de diferentes países viajaram para a Guiné-Bissau e relataram a experiência da população nas zonas libertadas.


A imagem dessas regiões que eram governadas por guerrilheiros do PAIGC desempenhou um papel vital na legitimação da revolução anticolonial guineense em nível internacional. Em uma perspectiva mais ampla, essas iniciativas de solidariedade integraram a luta do PAIGC no movimento emancipatório global dos chamados “Longos Anos 1960”, ao mesmo tempo em que fomentaram novas redes transnacionais e práticas de protesto e cooperação.


Cabral se tornou uma figura inspiradora muito além dos países de língua portuguesa, tanto antes quanto depois de seu assassinato em janeiro de 1973. De fato, ele continua sendo uma referência para pensadores anticoloniais até hoje.


Isso não se deve menos à maneira original como Cabral se envolveu com ideias marxistas, especialmente no famoso discurso “Arma da Teoria” que ele fez na Conferência Tricontinental de 1966 em Havana, que causou uma impressão favorável no líder cubano Fidel Castro. Muitos de seus escritos e discursos, que tratavam de questões de cultura, raça, colonialismo, agricultura e luta de libertação, foram traduzidos para idiomas como inglês, francês e espanhol.


As ideias heterogêneas e multifacetadas de Cabral se basearam em suas avaliações evolutivas da trilha da libertação e continuam a estimular discussões e reflexões produtivas. Acadêmicos e ativistas de várias disciplinas e correntes colocaram suas contribuições intelectuais no contexto de debates sobre a tradição radical negra africana, história pan-africana, pensamento decolonial e política revolucionária, entre outros. Um ensaio recente até reinterpretou seu trabalho científico inicial como agrônomo sob uma perspectiva progressista.


Uma luta internacional


Em 1964, o escritor francês Gérard Chaliand publicou o primeiro livro para um público ocidental sobre a luta na Guiné-Bissau. Após uma visita ao país em 1966-67, ele passou a escrever relatos influentes sobre as condições nas áreas libertadas. De acordo com Chaliand, o PAIGC liderou a luta armada mais significativa na África de 1963 em diante, com a mobilização militar popular mais altamente estruturada que o continente já viu.


Isto não quer dizer que a luta do PAIGC se desenrolou triunfantemente sem tensões internas ou compromissos morais. A guerra de libertação foi difícil, complexa e fragmentada. No entanto, tendo combinado com sucesso o combate armado com uma abordagem diplomática ampla e ativa, o PAIGC conseguiu proclamar unilateralmente a independência da Guiné-Bissau em setembro de 1973, que logo foi reconhecida por mais de quarenta estados.


Esta declaração veio apenas alguns meses após o assassinato do próprio Cabral no estado vizinho da Guiné-Conacri, cujo líder Ahmed Sékou Touré há muito tempo fornecia apoio ao PAIGC. As autoridades coloniais portuguesas claramente esperavam que o PAIGC se desintegrasse ou aceitasse um compromisso sem independência total na ausência de Cabral. Mas seus líderes sobreviventes lançaram uma grande ofensiva logo depois, fazendo uso dos mísseis antiaéreos que Cabral havia obtido recentemente para conter o uso anteriormente incontestado do poder aéreo por Portugal.


Combinado com as guerras em Angola e Moçambique, o conflito na Guiné-Bissau alimentou o descontentamento interno em Portugal. Muitos oficiais subalternos estavam cansados de lutar o que consideravam uma guerra invencível e começaram a questionar a ordem política doméstica. Quando um movimento de capitães do exército português encenou um golpe contra a ditadura em 25 de abril de 1974, isso se desenvolveu em uma revolução completa que pôs fim à mais antiga ditadura de direita da Europa. O novo governo em Lisboa logo reconheceu oficialmente a independência de todos os seus territórios na África.


Combinado com as guerras em Angola e Moçambique, o conflito na Guiné-Bissau alimentou o descontentamento interno em Portugal.



A luta de guerrilha nas florestas e aldeias guineenses foi, portanto, parte do processo mais amplo de descolonização africana, fortalecendo as lutas antirracistas na Rodésia e na África do Sul. Com o fim da presença colonial portuguesa no sul da África, a ditadura de colonos brancos da Rodésia de Ian Smith só pôde durar até o final da década de 1970.


O regime do apartheid na África do Sul se manteve por mais uma década, mas a derrota de seu exército pelas forças cubanas em Angola em 1987-88 soou o toque de finados para a supremacia branca na região. Após sua libertação da prisão, Nelson Mandela prestou homenagem ao legado de Cabral.


Guiné-Bissau também forneceu um gatilho-chave para o mais importante movimento revolucionário de esquerda na Europa durante a segunda metade do século XX. A queda da ditadura em Portugal então acelerou muito a democratização da vizinha Espanha após a morte de Francisco Franco em 1975, pois figuras importantes do regime franquista temiam uma sublevação de baixo se não iniciassem um processo de reforma de cima. Um movimento que começou na África conjurou dinâmicas radicais que fluíram do Sul para o Norte e vice-versa.


Legados


Ao conquistar sua independência, Guiné-Bissau ainda era um país desesperadamente pobre, que enfrentava os mesmos problemas de pobreza e “subdesenvolvimento” econômico que seus vizinhos da África Ocidental. Também havia tensões persistentes entre os líderes do PAIGC da Guiné-Bissau e Cabo Verde, onde o partido também assumiu o poder após a independência.


Essas tensões deram origem a um golpe militar em 1980, no qual o ex-comandante guerrilheiro João Bernardo “Nino” Vieira depôs o primeiro presidente do país, Luís Cabral, irmão de Amílcar. O PAIGC em Cabo Verde se dividiu para formar um partido cindido, acabando com as esperanças de unidade. No cenário internacional, as décadas seguintes à independência da Guiné-Bissau foram períodos cada vez mais sombrios para a África, pois as instituições financeiras internacionais usaram a dívida como alavanca para impor o chamado Consenso de Washington.


Não podemos saber quão bem Amílcar Cabral teria lidado com esses desafios políticos e econômicos. Mas não há dúvida de que a perda de um líder tão talentoso na véspera da independência foi um golpe doloroso para a Guiné-Bissau. No entanto, aqueles que reduzem a história moderna do país a uma narrativa de “fracasso” obscurecem as lições positivas que podemos tirar de sua história.


A luta pela libertação da Guiné-Bissau mostrou que era possível derrotar um regime que tinha o apoio de grandes potências imperiais, reunindo apoio de diferentes continentes e subvertendo o que era então percebido como a lógica hegemônica do sistema internacional. Numa época em que assistimos a um perigoso renascimento de velhas fórmulas da Guerra Fria, este é o tipo de imaginação política de que o mundo precisa desesperadamente.


Sobre os autores


RUI LOPES

é professor na Birkbeck and Goldsmiths, University of London, e pesquisador no Instituto de História Contemporânea da Universidade NOVA de Lisboa. Foi o investigador principal do projeto de pesquisa "Amílcar Cabral: Da História Política à Política da Memória" (2016-19).


VÍCTOR BARROS

é pesquisador na École des Hautes Études Hispaniques et Ibériques em Madri e membro do Instituto de História Contemporânea da Universidade NOVA de Lisboa. Trabalhou como bolsista no projeto de pesquisa "Amílcar Cabral: Da História Política à Política da Memória" (2016-19).