FONTE: LUSA
Há cinco anos que a Guiné-Bissau estava a trabalhar esta solução com o Fundo Monetário Internacional (FMI), como lembrou hoje o primeiro-ministro, Rui de Barros, salientando que "hoje é o ponto de implementação" desta ferramenta no país.
A solução ´blockchain`é uma plataforma digital para "reforçar a transparência da gestão da massa salarial" e consequente contratação de pessoal na Administração Pública.
O primeiro-ministro destacou que se trata de uma ferramenta "muito importante e segura para gerir dados", que não permite "fazer nada sem respeitar todos os procedimentos".
A plataforma digital, como explicou, será utilizada pelos ministérios das Finanças e da Administração Pública e pelo Tribunal de Contas, intervenientes no processo de gestão e fiscalização.
O ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té, acredita que este sistema "vai revolucionar a Administração Pública" na Guiné-Bissau que tem vivido com uma "subida galopante da massa salarial de uma forma irracional e descontrolada", como considerou.
A partir de agora, disse, haverá um controlo a nível da admissão do pessoal, com normas que obrigam a que haja "vaga identificada" e um pedido ao Ministério das Finanças para saber se existem ou não condições de cabimento de verba, além da fiscalização do Tribunal de Contas.
"Ou seja, obriga a cumprir estes requisitos administrativos e legais. E qualquer tentativa de adulteração ou de introduzir dados que não correspondem à realidade, dá um alerta", explicou.
O propósito do Governo, como disse, "é chegar aos 35%" de peso da massa salarial na despesa pública, em convergência com os restantes países da União Económica e Monetária do Oeste Africano (UEMOA).
