PELA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE MANIFESTAÇÃO NA GUINÉ-BISSAU!
A 18 de Maio de 2024, mais de 90 cidadãos e cidadãs guineenses foram arbitrariamente presos pelas forças de segurança da República da Guiné-Bissau, na sequência de uma manifestação pacífica, organizada pela Frente Popular e outras organizações da sociedade civil em diferentes cidades guineenses, com o intuito de denunciar a degradação da democracia e do Estado de Direito no país. Os detidos permaneceram mais de 48 horas na 2.ª Esquadra de Bissau em condições desumanas, sob tortura física e psicológica e sem acesso a defesa, permanecendo ainda detidos os dirigentes do movimento cívico.
Perante os acontecimentos, que se somam a outros episódios recentes, os subscritores deste manifesto exigem:
_ a libertação imediata e incondicional de todos os detidos;
_ a defesa da liberdade de expressão para todos os cidadãos e cidadãs na Guiné-Bissau;
_ a salvaguarda do direito de manifestação e de protesto, enquanto direito constitucional, não carecendo de autorização prévia às autoridades;
_ a defesa da sociedade civil organizada e dos movimentos cívicos de cidadãos e cidadãs, enquanto forças vitais de uma sociedade democrática, livre e dialogante.
As organizações guineenses e não guineenses subscritoras estão solidárias com as mais diversas expressões da sociedade civil activas na Guiné-Bissau - pela liberdade de expressão e de manifestação!
ACEP - Associação para a Cooperacao Entre Povos
AEGBL - Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa
AEGBP - Associação de Estudantes da Guiné-Bissau no Porto
CCGB - Casa da Cultura da Guiné-Bissau
CIDAC - Centro de Informação e Desenvolvimento Amílcar Cabral
Firkidja di Pubis
Para adesões colectivas contactar manifestogb@gmail.com com nome e sigla da organização / movimento.
segunda-feira, 20 de maio de 2024
FRENTE POPULAR: Solidariedade das organizações portuguesas
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