Comissão dos Assuntos Externos
Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária OACPS-UE
Ref: D(2024)5345 D 200688 18.03.2024
Parlamento Europeu
Mr Domingos Simões Pereira
Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Prezado Presidente,
Em nome da Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola e em nosso nome, gostaríamos de agradecer suas cartas de 30 de janeiro de 2024 sobre a inconstitucionalidade denunciada dissolução do parlamento na Guiné-Bissau, bem como para o memorando sobre a política crise no seu país.
O Parlamento Europeu acompanhou de perto os desenvolvimentos na Guiné-Bissau e condena todas as formas de violência e tentativas de perturbação da ordem constitucional.
Reconhecemos que o seu país alcançou um marco significativo na promoção da democracia e da estabilidade com a realização de eleições legislativas pacíficas e altamente participativas em 4 de junho de 2023.
No entanto, nós estamos particularmente preocupados com os acontecimentos ocorridos desde 30 de novembro de 2023. Esforços devem ser feitos para garantir o retorno à legalidade constitucional e consolidar a democracia e a estabilidade através de um diálogo político intrincado, no pleno respeito da lei e da lei e princípios democráticos.
Gostaríamos também de agradecer pessoalmente e partilhar o apreço do Parlamento pelo convite para uma visita oficial à Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau no âmbito das comemorações do centenário de Amicar Cabral.
Em plena solidariedade para com o povo da Guiné-Bissau e todas as suas instituições democráticas, o Parlamento Europeu aguarda com expectativa uma maior cooperação com os cidadãos nacionais, com a Assembleia da Guiné-Bissau, nomeadamente no contexto da Assembleia Parlamentar Paritária OACPS-UE e da Assembleia Parlamentar África-UE.
Atenciosamente,
Vice-Presidente Marc Angel
David McAllister
Caros Zorrinho
