quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

PANP DSP EM LISBOA

 


 

O Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, recebeu ontem, em Lisboa, o Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira. Na foto, além dos dois Presidentes, estamos eu próprio (como Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da CPLP) e, na ponta direita, o Deputado Octávio Lopes, Presidente da 1a. Comissão do Parlamento Bissau-guineense.


O respeito pela Constituição, incluindo o respeito pelo Parlamento, é parte indispensável da defesa da democracia. E isso está, mais uma vez, em causa na Guiné-Bissau neste momento, onde se tenta, inconstitucionalmente, impedir a Assembleia Nacional Popular de exercer o seu mandato (as eleições foram em Junho passado, o Parlamento estava a funcionar normalmente, com uma maioria alargada para além da coligação vencedora).  Daí a importância desta ocasião.

(Errata. Em versão anterior desta nota considerei ter estado presente no encontro na qualidade de Presidente da 1a. Comissão da Assembleia Parlamentar da CPLP. Não é correcto. Tendo eu, é certo, essa qualidade, não foi nesse estatuto que participei no encontro, mas, sim, como Presidente da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar da CPLP. Daí a correcção introduzida.)

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