FONTE: O Democrata
O Ministério Público (MP) nega ter notificado o presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira, para ser ouvido hoje, sexta-feira, 07 de dezembro de 2023, indicou uma fonte da instituição.
Nas últimas horas tem circulado nas redes sociais a informação de que Domingos Simões Pereira teria sido notificado para depor no Ministério Público, no âmbito do inquérito aos acontecimentos de quinta e sexta-feira, 30 de novembro e 01 de dezembro.
“Não passam de fake news. Até ao momento não há nenhum mandado de notificação dessa instituição judiciária à pessoa referida, que também é o líder do PAIGC e da Coligação PAI-Terra Ranka, relativamente a qualquer processo”, disse.
A fonte adiantou que “em caso da necessidade Domingos Simões Pereira, na qualidade de Presidente da ANP, segundo a lei, teria que ser notificado pela Câmara Criminal do Supremo Tribunal de Justiça, através de um requerimento do Ministério Público, o que não é o caso”.
O Democrata soube de uma fonte do MP que a Comissão de Inquérito da Procuradoria Geral da República já terá ouvido alguns proprietários e gerentes das empresas supostamente beneficiárias do pagamento dos seis biliões de Francos CFA, pelo BAO.
“Continuam as audições de pessoas e entidades envolvidas na operação para ulteriores termos processuais”, disse, ressaltando que o Ministério Público está a ter dificuldades em notificar algumas empresas suspeitas, por estas não existirem na prática ou porque são empresas fictícias sem documentos constituintes, nem de formalização junto da entidade competente.
Na última quarta-feira, 06 de dezembro, houve debates instrutórios com vista a decretar ou não as prisões preventivas do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Tesouro, requeridas pelo Ministério Público a 04 de dezembro.
A fonte disse que o Ministério Público aguarda ainda o pronunciamento do Juiz de Instrução Criminal – JIC, sobre o pedido das respetivas prisões preventivas já requeridas.
