EAGB - NOTA INFORMATIVA

𝙁𝙄𝙈 𝘿𝙀 𝙄𝙎𝙀𝙉𝘾̧𝘼̃𝙊 𝙉𝙊 𝙁𝙊𝙍𝙉𝙀𝘾𝙄𝙈𝙀𝙉𝙏𝙊 𝘿𝙀 𝙇𝙐𝙕 𝙀 𝘼́𝙂𝙐𝘼 𝘼𝙊𝙎 𝙁𝙐𝙉𝘾𝙄𝙊𝙉𝘼́𝙍𝙄𝙊𝙎 𝘿𝘼 𝘿𝙊 𝙈𝙄𝙉𝙄𝙎𝙏𝙀́𝙍𝙄𝙊 𝘿𝙀 𝙀𝙉𝙀𝙍𝙂𝙄𝘼 𝙀 𝙄𝙉𝘿𝙐́𝙎𝙏𝙍𝙄𝘼 𝙀 𝙀𝘼𝙂𝘽, 𝙎𝘼

Dando continuidade à modernização administrativa evitando assim as perdas comerciais, a EAGB, através da Direção Geral vem por meio deste, informar que, a partir do 𝗱𝗶𝗮 1 𝗱𝗲 𝗱𝗲𝘇𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 𝗱𝗼 𝗮𝗻𝗼 𝗲𝗺 𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼, entrará em vigor a deliberação nº2 (ao abrigo do n⁰1 do artigo do 25⁰  do Estatuto da EAGB, SA), devendo 𝘁𝗼𝗱𝗼𝘀 𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗹𝗮𝗯𝗼𝗿𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗲𝗳𝗲𝘁𝗶𝘃𝗼𝘀, 𝗿𝗲𝗴𝘂𝗹𝗮𝗿𝗶𝘇𝗮𝗿𝗲𝗺  𝗮 𝘀𝗶𝘁𝘂𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗳𝗼𝗿𝗻𝗲𝗰𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗲𝗻𝗲𝗿𝗴𝗶𝗮 𝗲 𝗮́𝗴𝘂𝗮.

A EAGB ainda informa que, serão disponibilizados plafond de consumo de eletricidade e água para 𝗼𝘀 𝗿𝗲𝗳𝗲𝗿𝗶𝗱𝗼𝘀 𝗰𝗼𝗹𝗮𝗯𝗼𝗿𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗲𝗳𝗲𝘁𝗶𝘃𝗼𝘀 𝘁𝗮𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗼 𝗠𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗲́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗘𝗻𝗲𝗿𝗴𝗶𝗮 𝗲 𝗜𝗻𝗱𝘂́𝘀𝘁𝗿𝗶𝗮 𝗯𝗲𝗺 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗱𝗮 𝗘𝗔𝗚𝗕, 𝗦𝗔 e a implementação será baseada e progressiva, em função das disponibilidades de meios técnicos e humanos.

Devido ao exposto, a EAGB alerta que, apenas os funcionários/colaboradores efetivos beneficiarão do referido plafond e o prazo para a regularização 𝗲́ 𝗱𝗲 𝗮𝘁𝗲́ 𝗼 𝗽𝗿𝗼́𝘅𝗶𝗺𝗼 𝗱𝗶𝗮 30 𝗱𝗲 𝗻𝗼𝘃𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 𝗱𝗼 𝗮𝗻𝗼 𝗲𝗺 𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼. E, para os demais que estão a usufruir dos serviços da EAGB sem encaixarem neste pré-requisito de” funcionário efetivo” a igualmente, regularizarem a situação até a referida data. caso contrário assim que forem pegos pela equipa de fiscalização que já estão no terreno, sofrerão consequência que vai desde multas até responsabilidade .