Domingos Simões Pereira apresentou a sua visão sobre o papel e os desafios dos deputados, durante a 147ª Assembleia-Geral da União Interparlamentar (UIP), onde expressou o "sentimento de amizade” e de "profunda gratidão” aos angolanos pelo apoio ao "povo irmão” da Guiné-Bissau.
No debate geral sobre "Ação para a paz, justiça e instituições fortes”, o líder do Parlamento guineense recordou que, em todos estes anos de luta e sofrimento pela independência e afirmação do Estado de direito e democrático, "Angola tem apoiado e se solidarizado profundamente com o povo da Guiné-Bissau”.
"A nossa presença em Luanda é apenas mais um passo desta longa caminhada e o renovar conjunto da grande fraternidade”, disse.
Sobre os desafios dos parlamentos, Simões Pereira recordou que cabe aos deputados o papel de "descortinar as necessidades, anseios, expectativas e sonhos, a sede de justiça e a igualdade de tratamento dos seus cidadãos”.
Falhar na legislação que regula estes aspetos essenciais de qualquer sociedade, significa defraudar o povo e consequentemente quebrar o conceito social que impõe aos parlamentos a defesa e o zelo desses aspetos cruciais para a existência condigna de qualquer ser humano, considerou.
Para o líder do Parlamento guineense, a elaboração de leis e a sua aprovação sem garantir a sua devida implementação, quer seja pela inatividade do Governo, quer pela demissão da Assembleia Nacional no seu papel de controlo de fiscalização da ação governativa, quer ainda por um sistema jurídico inepto, tem favorecido a impunidade e incrementado comportamentos desviantes dos cidadãos.
"Os políticos e governantes, que deveriam zelar pela saúde, felicidade do seu povo, educação, tranquilidade e bem-estar, são vistos pela população como causadores da convulsão e sobressalto social em que recorrentemente nos vemos mergulhados”, lamentou.
Ao referir-se ao tema da 147ª Assembleia-Geral da UIP, "Ação para a paz, justiça e instituições fortes”, Domingos Simões Pereira disse que o mesmo prova que a organização global tem consciência que muitos países continuam a viver em crises sistémicas, colocando em causa os valores sagrados da paz, justiça e dos direitos humanos.
"Essas crises são exemplo da inexistência de instituições fortes”, afirmou o presidente do Parlamento guineense, dando como exemplo o do seu próprio país, onde "os governos são demitidos e parlamentos dissolvidos de uma forma recorrente e quase sempre à margem da lei, com o fito exclusivo de cumprir agendas políticas descomprometidas com interesses do povo”.
Ainda sobre a Guiné-Bissau, Simões Pereira denunciou que se forjam crises institucionais para justificar "a substituição dos democraticamente escolhidos pelo povo”, uma situação que "causa instabilidade e fragiliza as instituições”.
Por isso, o presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau propôs a criação de um mecanismo que funcione como um centro de alerta precoce que permita uma intervenção mais rápida, eficaz e firme em situações de provável uso indevido do poder e passíveis de colocar em causa valores e princípios democráticos.
A modalidade deste mecanismo, explicou, seria de partilha entre pares, o diálogo permanente e a disseminação de melhores práticas para evitar a todo o custo a instrumentalização das instâncias das decisões.
Ainda ontem, o líder do Parlamento guineense foi recebido em audiência pelo Chefe de Estado angolano, durante a qual destacou os laços históricos que unem os povos dos dois países.
