Senhores Presidentes das Assembelais,
Membros da UIP
Senhor Secretário Geral da UIP
Senhores Representantes das Organizações Internacionais,
Excelências,
Subi a esta tribuna, com um sentimento de elevada honra e, com o propósito de adicionar a esta plataforma mundial o sentimento do meu povo, vista da Assembleia Nacional do meu país, cuja direção assumi recentemente, para um mandato de 4 anos.
Alimento essa perspectiva baseado no papel fundamental que os parlamentos desempenham ou devem desempenhar na organização política de todos os Estados do mundo. Sendo a essência dos parlamentos regular a vivência em sociedade, cabe-lhes o importante papel de descortinar as necessidades, os anseios e as expetativas, os sonhos e a sede de justiça e igualdade de tratamento dos seus cidadãos.
Falhar na legislação que regula estes aspectos essenciais de qualquer sociedade humana, significa defraudar o povo e consequentemente quebrar o contrato social que impõe aos parlamentos a defesa e o zelo destes aspetos cruciais para a existência condigna de qualquer ser humano.
Mas, elaborar leis e mesmo aprová-las sem garantir a sua devida implementação, quer seja pela inatividade do governo, quer pela demissão da Assembleia Nacional no seu papel de controlo e fiscalização da ação governativa, quer ainda por um sistema judicial inepto, tem favorecido a impunidade e incrementado comportamentos desviantes dos cidadãos nacionais, e por todos os que se aproveitam das fragilidades das nossas instituições.
Aqui, sou obrigado a dizer, com muita pena, que políticos e governantes que deveriam zelar pela felicidade do seu povo, pela saúde, educação, tranquilidade e bem estar, são vistos pela população como os causadores da convulsão e sobressalto social em que recorrentemente nos vemos
mergulhados.
Excelências, minhas Senhoras e meus Senhores,
O tema escolhido para este fórum, “Ação parlamentar para a paz, justiça e instituições eficazes”, é deveras relevante, o que prova que a nossa organização tem consciência de que inúmeros países continuam a viver em crises sistémicas pondo em causa os valores sagrados da paz, da justiça e dos direitos humanos. Estas crises são o exemplo acabado da inexistência de instituições eficazes.
Também no meu país, governos são demitidos, parlamentos dissolvidos, de uma forma recorrente, e quase sempre à margem da lei, com o fito exclusivo de cumprir agendas políticas descomprometidas com o interesse do povo. Ou seja, forjam-se crises institucionais para justificar a substituição dos democraticamente escolhidos pelo povo.
Excelências,
Essa atuação, causa instabilidade. A instabilidade fragiliza as instituições. Instituições frágeis favorecem a impunidade. Permitem o nepotismo e promovem a violação dos direitos humanos , amordaçando o povo, que se vê impelido a calar-se já que do outro lado tem forças que deveriam ser de ordem pública e de proteção do cidadão, mas que se deixam manipular, violando os seus direitos mais elementares.
Senhor Presidente
Prezados colegas Presidentes dos parlamentos membros, Ilustres representantes de Organismos Internacionais,
O cenário sombrio acima descrito, reclama uma intervenção urgente e concertada entre todos os nossos parlamentos, visando o seu fortalecimento bem como a construção de uma agenda global mas que tenha um polo que lhe permita particular atenção e apoio aos parlamentos mais frágeis.
Os valores referidos no tema desta sessão interparlamentar, são globais, universais e por isso carecem de proteção e atenção especial. Aliás, esse o centro e a razão da existência desta nossa Organização, cuja dimensão demonstra o interesse que despertou, as expetativas que criou aos seus membros, e cujos efeitos ansiamos ver e sentir nos nossos países.
Não podemos, seguir nos contentando com a contínua proclamação de vontades, mas chegar sempre tarde à constatação das crises, enquanto aguardamos por soluções ditadas por uns poucos mas que definem a sorte do resto do mundo.
A nossa organização perde relevância e com ela a credibilidade, se hoje não nos mostrarmos capazes de parar o genocídio que segue consumindo várias regiões do planeta, nomeadamente a dos grandes lagos e o Sudão em África, a Faixa de Gaza no médio Oriente e a Ucrânia na Europa. A orientação humanitária desta organização exige ação e, esta não pode ser mais uma oportunidade perdida. Há que produzir consensos para salvar as vidas das vitimas inocentes do ódio e da ganância.
Propomos no entanto não ficar por aí e por isso, a criação de um mecanismo que funcione como um centro de ALERTA precoce, que permita doravante uma intervenção mais rápida eficaz e firme em situações que se anunciem como de provável uso indevido de poderes, passíveis de pôr em causa valores e princípios democráticos.
A modalidade seria no entanto de partilha entre pares, diálogo permanente e disseminação das melhores práticas e que evitasse a todo o custo a instrumentalização das instâncias de decisão, seja pelos mais poderosos, seja por interesses corporativos ou regionais.
Para terminar, e com a V. permissão, quero deixar expresso o nosso sentimento de amizade e profunda gratidão ao povo de Angola, um povo irmão, que todos estes anos de luta e sofrimento pela independência, pela afirmação do Estado Direito democrático, tem apoiado e se solidarizado profundamente com o da Guiné-Bissau. Particular reconhecimento ao Presidente João Lourenço pelo seu sentido de justiça, tolerância e amizade.
Enfim, a nossa presença em Luanda é apenas mais um passo desta nossa, já longa caminhada, e o renovar conjunto da nossa grande fraternidade.
Obrigado Senhora Presidente da Assembleia Nacional de Angola por este caloroso acolhimento.
Um Bem haja a todos os presentes
