FONTE: LUSA
A Guiné-Bissau vai avançar até ao final do ano com um projeto-piloto de digitalização de documentos para criar o primeiro sistema integrado de registo civil, num país onde mais de metade dos nascimentos fica sem registo, foi hoje anunciado.
O projeto, que foi apresentado hoje, em Bissau, tem como principal parceiro o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e visa criar um sistema informático que garanta o registo de nascimentos, casamentos e óbitos e digitalizar documentos que atualmente são de difícil acesso aos cidadãos.
Os dados encontram-se espalhados por várias tutelas, como apontou, na sessão de hoje, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Albino Gomes, que defendeu que "só um sistema integrado nacional poderá responder" às questões que se colocam nesta área.
Se tudo correr como previsto, "até dezembro" estará operacional, ainda como projeto-piloto, o novo software desenvolvido com parceiros internacionais para dar início ao processo de digitalização do registo civil, disse o diretor-geral da Identificação Civil, Registo e Notariado, José Alves Té.
A fase piloto começa em Bissau e será progressivamente alargada a outras regiões da Guiné-Bissau, para garantir "a qualidade e segurança dos documentos", disse.
Um dos objetivos do processo de digitalização é contribuir para reduzir ainda mais a taxa de crianças até aos 7 anos registadas, que já foi de 23% e subiu para 46% desde que é feito registo nos hospitais, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
A meta, salientou o diretor-geral, é "chegar aos 90%", à semelhança de outros países da sub-região da África Ocidental.
A falta de um sistema integrado de registo é notória nas dificuldades dos cidadãos reconhecidas por aquele responsável, que exemplificou com "a espera para receber o documento porque é feito à mão" e pode demorar dias.
O diretor-geral defendeu também que a tutela do serviço dos registos deve ser centrada no Ministério da Justiça.
O projeto conta com o apoio do PNUD e a representante do programa na Guiné-Bissau, Alessandra Casazza, destacou que "vai ao encontro dos objetivos de desenvolvimento sustentável", concretamente à meta de fornecer identidade legal para todos até 2030.
O projeto irá permitir a digitalização dos livros de registo civil, cuja maioria se encontra em avançado estado de degradação, e contribuir para a sua preservação.
Para as Nações Unidas, "a digitalização do registo civil, abrangendo o registo de eventos vitais como nascimentos, casamentos e óbitos, representa um avanço significativo na modernização dos processos governamentais, na linha do compromisso do PNUD para o desenvolvimento.
