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Coligações excluídas admitem candidatura única

FONTE: DEUTSCHE WELLE

Rejeitadas pelo STJ, PAI-Terra Ranka e API "Cabas Garandi" admitem candidatura conjunta às eleições de 23 de novembro e acreditam poder reverter a decisão judicial.

As duas coligações rejeitadas pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) na Guiné-Bissau expressaram, esta quarta-feira (01.10), a disponibilidade para avançarem com uma candidatura conjunta às eleições gerais de 23 de novembro.

O prazo para a entrega das candidaturas terminou a 25 de setembro, mas os visados manifestaram a convicção de que ainda é possível reverter a decisão do tribunal que indeferiu a candidatura da Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) Terra Ranka e da Aliança Patriótica Inclusiva (API) "Cabas Garandi".

A posição foi transmitida aos órgãos de comunicação social no final de um encontro entre os dirigentes das duas coligações, em Bissau, na sede do PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), que lidera a coligação PAI-Terra Ranka.

"Eleições sem PAI-Terra Ranka e API 'Cabas Garandi' não são eleições", afirmou Baciro Djá, presidente da API "Cabas Garandi" e porta-voz do encontro, vincando que as duas coligações "representam mais de 70% do eleitorado guineense".

"Está claro que um elemento destas coligações vai ser Presidente da República", acrescentou o antigo primeiro-ministro guineense.

Entrega fora de prazo legal

As duas coligações afirmaram o propósito de encontrar caminhos conjuntos para ultrapassar a situação, nomeadamente retomar o acordo de Paris, assinado há alguns meses, que contemplava a possibilidade de uma lista única, com um candidato único às eleições presidenciais.

Desde a assinatura do acordo de Paris, a coligação API "Cabas Garandi" perdeu a maioria das figuras políticas guineenses que se juntaram contra o regime do Presidente Umaro Sissoco Embaló.

Braima Camará, desavindo com o chefe de Estado com a divisão do Madem-G15, foi nomeado, em agosto, primeiro-ministro do segundo Governo de iniciativa presidencial desde a dissolução do Parlamento, em dezembro de 2023, que afastou a PAI-Terra Ranka do poder.

O antigo primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam abandonou a coligação na véspera do prazo limite para a entrega das candidaturas às eleições gerais e tem sido notícia em Bissau pela aproximação à Plataforma Republicana "Nó Kumpu Guiné", que apoia a recandidatura de Sissoco Embaló à Presidência da República.

Na coligação ficaram Fernando Dias, líder de uma das alas do Partido de Renovação Social (PRS), e Baciro Djá, antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau.

Tanto a API "Cabas Garandi" como a PAI-Terra Ranka viram as candidaturas às eleições de novembro rejeitadas pelo Supremo Tribunal de Justiça que alegou não terem sido apresentadas a tempo de poderem ser apreciadas dentro dos prazos legais.

"Decisão do STJ viola democracia"

As duas coligações apresentaram recurso e aguardam a decisão judicial sobre o mesmo, avançando que seguirão "os caminhos necessários" para encontrar uma solução técnica para a atual situação.

As coligações reiteram que "a decisão do Supremo Tribunal de Justiça viola de forma clara a democracia, a independência e coesão social". O Tribunal tem, segundo a lei, vinte dias depois da data limite para a apresentação de candidaturas para se pronunciar e apresentar a lista definitiva das candidaturas ao ato eleitoral.

"Não se trata apenas de uma questão jurídica, mas de um objetivo coletivo que é a paz social", considerou Baciro Djá, indicando que outro caminho que definiram é o da "luta político-diplomática".

Para a coligação, "é fundamental que o povo possa compreender que ele é soberano, ele é que tem, de facto, liberdade de expressão e de reivindicar os seus direitos", acrescentou.

O indeferimento da candidatura da PAI-Terra Ranka afasta pela primeira vez de eleições o histórico partido PAIGC, que lidera a coligação e aposta pela segunda vez em Domingos Simões Pereira como candidato à Presidência da República, depois de ter perdido as eleições de 2019 para o atual Presidente, Umaro Sissoco Embaló.