DSP - Parlamento denuncia quadro que "fragiliza instituições"

FONTE: LUSA

O presidente do parlamento guineense considerou hoje que haver muitos estupefacientes a entrar na Guiné-Bissau é "uma constatação que todo o mundo faz" e denunciou "todo o quadro que fragiliza as instituições democráticas" em prol de um único ator.

Questionado pela Lusa sobre a rejeição por parte do ministro do Interior da Guiné-Bissau de que haja mais droga a entrar no país, Domingos Simões Pereira disse que "isso [a entrada de droga] é uma constatação que todo mundo faz".

Na segunda-feira, Botche Candé, exigiu ao antigo primeiro-ministro guineense Nuno Nabiam provas de que havia mais droga a entrar no país, depois de o antigo líder do executivo ter dito, no sábado, que aumentou a presença de estupefacientes nas ruas.

"Eu acho até é quase como que uma provocação, uma brincadeira, quando um presumível membro do Governo vem dizer que exige, de quem o afirma [Nuno Nabiam], a apresentação de provas. Quem fez essa afirmação? Foi o [ex-]primeiro-ministro, ilegítimo é verdade, mas foi primeiro-ministro, nomeado por este Presidente, que continua a ser seu conselheiro. É preciso lembrar que naquela altura [2021], sendo primeiro-ministro, ele denunciou a presença de um avião no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira que teria transportado estupefacientes. Portanto, quem quer estar limpo dessa acusação não proíbe a entrada de peritos no avião, faria ao contrário", sustentou Domingos Simões Pereira à Lusa, no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau denunciou um aumento no número de aeronaves que aterram e descolam do país "sem que haja o controlo das autoridades competentes".

"Esse tipo de atuação [do Governo] convoca a especulação. O cidadão guineense que vê a opulência com que determinadas pessoas exibem riquezas cuja proveniência não podem provar, quando vemos aeronaves que não são comerciais e que nunca chegam a declarar o que é que trazem e o que é que levam... É difícil imaginar que há voos que se façam só por prazer", lamentou.

Para o presidente do parlamento guineense, há "todo um quadro que vai no sentido de fragilizar fortemente as instituições democráticas do país a favor de um homem forte que acha que pode dominar as instituições e que as orienta em função das suas preferências".

Domingos Simões Pereira disse que conhece, assim como todos os guineenses, o "historial de instabilidade do país" e disse que não se pode permitir voltar "aos extremos do passado".

"Não se chega ao extremo por uma única via: respeitando as leis e permitindo que haja uma interação entre os órgãos de soberania, porque é essa interação que garante o equilíbrio. Não havendo esse equilíbrio, corremos sérios riscos", concluiu.

No início de dezembro, o Presidente da República decidiu dissolver o parlamento, depois de consultar o Conselho de Estado, quando a Constituição define que só o poderia fazer 12 meses após as eleições.

Umaro Sissoco Embaló considerou na altura que houve uma tentativa de subversão da ordem constitucional com o patrocínio da Assembleia Nacional Popular por, na sua interpretação, falhar nas funções de escrutínio ao Governo.

Em seguida, o Presidente demitiu o primeiro-ministro, Geraldo Martins, depois de este recusar formar um Governo de iniciativa presidencial, e nomeou, em substituição, Rui Duarte de Barros, episódios de uma crise que começou a ser desenhada na sequência de confrontos entre militares, nos passados dias 30 de novembro e 01 de dezembro.

O diferendo entre o Presidente guineense e Domingos Simões Pereira, que é também líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), arrasta-se desde as eleições presidenciais de 2019, cuja segunda volta foi disputada por ambos.

A coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI) -- Terra Ranka, liderada pelo PAIGC, venceu as eleições legislativas de junho com maioria absoluta.

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CLARÍSSIMO - UE pede respeito pela Constituição da Guiné-Bissau

Mais CLARO Bruxelas não podia ser!

RETORNO À LEGALIDADE CONSTITUCIONAL - DSP recebido em Bruxelas

 

Domingos Simões Pereira diz que Sissoco é factor de instabilidade

FONTE: LUSA via Deutsche Welle

O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau considera que o Presidente da República está a ser um fator de instabilidade democrática e acusa-o de decidir em função daquilo que lhe é conveniente.

Questionado pela agência Lusa sobre se as decisões de Umaro Sissoco Embaló ao arrepio da Constituição do país fazem do Presidente um fator de instabilidade democrática, Domingos Simões Pereira respondeu: "Absolutamente".

"Isso é uma conclusão a que todo o guineense chega neste momento, mas eu não empolgo muito isso, porque, verdadeiramente, aquele país precisa de paz. Mais do que estarmos nessas afirmações de que é o outro lado e ele dirá que somos nós... Insistimos que o mais importante é tranquilizar a Guiné-Bissau e isso só se faz de duas formas: é respeitando as leis e deixando que as instituições funcionem", completou o presidente da Assembleia Nacional Popular, em entrevista à Lusa no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

Domingos Simões Pereira acusou o Presidente guineense de estar a avaliar as instituições democraticamente eleitas do país "em função daquilo que lhe é conveniente".

"Nós fomos a eleições e em democracia ainda não se inventou outra forma de auscultar a opinião maioritária que não seja por via das eleições. O povo guineense pronunciou-se, é uma obrigação de todos os atores respeitarem essa vontade expressa", sustentou.

O presidente da Assembleia Nacional Popular lembrou que houve eleições em junho de 2023, "que contaram com o apoio da comunidade internacional" e expressaram a vontade da população, por isso, é crítico da decisão de dissolver o Parlamento: "Havemos de chegar a um ponto de perguntar para que é que se fazem eleições".

No início de dezembro, o Presidente da República decidiu dissolver o Parlamento, depois de consultar o Conselho de Estado, quando a Constituição define que só o poderia fazer 12 meses após as eleições.

Umaro Sissoco Embaló considerou na altura que houve uma tentativa de subversão da ordem constitucional com o patrocínio da Assembleia Nacional Popular por, na sua interpretação, falhar nas funções de escrutínio ao Governo.

Mudança de directores de escolas na Guiné-Bissau gera crescente descontentamento

FONTE: RFI

A forma como as mudanças de directores de escolas e liceus tem sido promovida pelo Governo já está a ter consequências. Os alunos protestam e a Igreja Católica, que participa na gestão das escolas, também já se manifesta em sinal de desagrado. A Igreja já avisou que vai sair do Comité de Gestão de algumas escolas no interior do país.

Por causa das greves de professores e para evitar que as escolas deixem de funcionar devido à falta de pagamento aos docentes, a Igreja Católica tem comparticipado na gestão de várias escolas na Guiné-Bissau.

A Diocese de Bafatá – que coordena acções eclesiásticas nas regiões do Leste, Sul e nas ilhas Bijagós – participa na gestão de 40 escolas privadas e de autogestão, movimentando cerca de 15 mil alunos.

É esta diocese que agora comunicou ao Governo guineense que se vai retirar do comité de gestão do liceu “Dom Settímio” em Empada, no Sul, e do liceu "Padre António Grillo” em Bambadinca, no Leste.

A Diocese considera que foi quebrado o acordo que vigorava há mais de 20 anos entre a Igreja Católica e o Ministério da Educação para a indicação de directores dos dois liceus.

Nos últimos dias, têm surgido manifestações de desagrado de alunos e encarregados de educação perante a troca de directores de várias escolas na Guiné-Bissau, uma situação recorrente cada vez que há mudança de Governo.

Em Mansoa, no Centro-Norte da Guiné-Bissau, um protesto de alunos do liceu local, construído pela Igreja Católica, resultou em vários feridos de jovens e agentes da polícia chamados ao local.

Os alunos atiraram pedras, garrafas e incendiaram pneus dentro do recinto escolar em sinal de indignação pela nomeação de um director que consideram não reunir condições morais e académicas para liderar o liceu.

Em Hafia, um bairro dos subúrbios de Bissau, a polícia foi chamada a dispersar uma manifestação de estudantes que também protestavam contra o novo director.

Todos estes movimentos ocorreram entre segunda e terça-feira desta semana.

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COLIDE-GB - Nota de pesar

MADEM-G15 - Carta de condolências

LGDH - Relatório sobre os direitos humanos apresentado em Lisboa

PRS - Nota de condolências

 

DROGA NO PAÍS - "As afirmações de Nuno Nabiam merecem uma investigação"

FONTE: RFI

O antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Nabiam, afirmou num comício político, no norte do país, que há sinais de que a droga está a circular em abundância no país. O ministro guineense do Interior, Botche Candé, rejeitou as acusações, referindo-se às palavras de Nuno Nabiam como um “acto de traição”.  Gueri Gomes Lopes, coordenador nacional do Fórum das Organizações da Sociedade Civil da África Ocidental,considera que se tratam de afirmações graves que merecem uma investigação.

RFI: O antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Nabiam, afirmou num comício político, no norte do país, que há sinais de que a droga está a circular em abundância no país. Que comentário lhe merece esta afirmação?

Gueri Gomes Lopes, Coordenador Nacional do Fórum das Organizações da Sociedade Civil da África Ocidental: 

É uma afirmação muito grave que deve ser traduzida numa denúncia e isso deveria exigir da parte do Ministério Público uma tentativa em ouvir o ex-primeiro-ministro. É uma afirmação que vem de um cidadão que ocupou o cargo de chefe do executivo e é conselheiro do Presidente da República. Este senhor deve estar em posse de alguma informação e, ao fazer essas declarações, deve constituir preocupação para o Estado da Guiné-Bissau, sobretudo para as entidades responsáveis. A reacção do ministro do Interior é lamentável, uma vez que não se trata de uma traição. O Ministério do Interior e o Ministério Público tinham de se preocupar em chamar essa pessoa [Nuno Nabiam], procurando obter mais informações sobre a denúncia que fez.

O Ministro guineense do Interior deu orientações a todos os agentes da polícia no sentido de investigarem e apresentarem provas da existência ou não de droga no país. Botche Candé acrescentou ainda que, se ficar provado que não há droga na Guiné-Bissau, o Ministério Público deve convocar Nuno Nabiam para que seja responsabilizado.  É o procedimento normal?

Não é normal. Não tinha de ser o ministro do Interior a proferir essas declarações, tinha de ser uma decisão séria. Uma decisão responsável.

Quando fala de uma decisão séria e responsável, seria da parte de quem? 

Do Ministério Público co-ajudado pela Polícia Judiciária, a instituição que tem competência de investigação deste tipo de processo de droga. O Ministério do Interior também se pode associar, mas não deve ser apenas o ministro a proferir essas declarações. Estas declarações não garantem nenhuma credibilidade do engajamento - tanto do Ministério como do Governo- com esta denúncia do ex-primeiro-ministro da Guiné-Bissau.

O antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Nabiam, chega mesmo a pedir ajuda à Comunidade Internacional. Isto revela que as autoridades guineenses não têm capacidade para lutar contra o flagelo da droga? 

É claro, nós temos vários indicadores disso. Houve casos de droga aqui na Guiné-Bissau em que, mesmo com a apreensão dessas drogas, o Estado não conseguiu responsabilizar as pessoas que foram detidas ao longo deste processo. Com a fragilidade do nosso sector da Justiça, das entidades que fazem investigação, mostra uma fragilidade do Estado em poder lidar com essas situações. Há ainda a questão da seriedade política dos dirigentes em assumir a questão da droga como uma luta séria. Por isso, quando se fala que a Guiné-Bissau é um narco-Estado, por vezes, acabamos por aceitar. Nós temos um Estado onde - quando se fala de droga - é possível ver os titulares dos órgãos de soberania a interferir no processo de forma ilegal e abusiva, com vista a obstruir o processo judicial.

A imagem da Guiné-Bissau está muitas vezes associada ao tráfico de droga. Nuno Nabiam foi primeiro-ministro do país. Porque é que só agora faz estas afirmações? 

É uma questão que todos nós, guineenses, colocamos a Nuno Nabiam. Mas é compreensível, uma vez que vivemos um contexto político muito tenso em que cada qual luta e coloca tudo para tirar proveito. Talvez o ex-primeiro-ministro tendo essas informações achou por bem fazer essa denúncia como forma de tirar proveito dessa situação. Ou então também podemos estar face a uma situação desconhecida. Isto porque se analisarmos a sua declaração percebemos que, apesar de ser conselheiro do Presidente e do seu partido [APU-PDGB] estar associado ao actual regime, há uma situação de constrangimento da relação entre o partido de Nuno Nabiam e os que estão a liderar o regime.

Em Setembro do ano passado, as autoridades guineenses anunciaram a apreensão de cerca de 80 quilos de cocaína. Duas semanas depois, surgiram nas redes sociais gravações polémicas, sugerindo que as quantidades de droga apreendida seriam superiores - cerca de 600 quilos - mas que teriam ficado na posse do ministro guineense do Interior e da Procuradoria-Geral da República. Há sempre estes episódios que acabam, de certa forma, por expor as autoridades guineenses…

É claro. Nós temos casos em que houve acusações e “vazamento” de informação nas quais surgia o nome do ministro do Interior. No comunicado do PRS e do APU-PDGB eles chamam a atenção para esse processo.

Como é que se explica que estes casos não sejam resolvidos?  

Nós temos um serviço judicial muito frágil. A nossa administração da Justiça está praticamente sequestrada pelo poder político. No caso da operação “Navarra”, uma decisão do Tribunal Superior acabou por ilibar os arguidos nesse processo.

O Secretário de Estado da Ordem Pública, José Carlos Macedo, disse que as declarações de Nuno Nabiam põem em causa a imagem do país e do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló. Concorda com estas afirmações? 

Essa afirmação põe em causa a imagem do país. Seria muito mais prudente se o antigo primeiro-ministro fizesse uma denúncia junto das entidades competentes. Todavia, não se sabe o porquê de ele ter optado por fazer uma denúncia pública. Poderia estar preocupado com a falta de seriedade das instituições para dar seguimento a esta denúncia. Penso que as instituições com competência, nomeadamente o Ministério Público, devem assumir este processo com responsabilidade, fazer investigação e depois apresentar resultados. Se for comprovada a denúncia do ex-primeiro-ministro, as pessoas devem ser responsabilizadas. Isso trará uma boa imagem da Guiné-Bissau e do próprio Presidente da República.

"BÔ BIM PRINDIM" - 30 DE JANEIRO DE DESGOSTO - Lucette Cabral, Combatente da liberdade da Pátria, abre o livro e mostra indignação

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EDUCAÇÃO: CARITAS DIOCESANA DE BAFATA ACUSA O GOVERNO DE FALTA DE COLABORAÇÃO E RETIRA-SE DA COORDENAÇÃO DOS LICEUS

FONTE: Rádio Sol Mansi 

A Diocese de Bafatá, através do Departamento da Educação, decidiu retirar-se da coordenação dos Liceus “Dom Settímio de Empada” e “Padre António Grillo” de Bambadinca sustentando s  falta de colaboração com o Estado guineense.

A decisão da diocese de Bafatá, consta numa nota informativa na posse da Rádio Sol Mansi, dirigida aos pais e encarregados de educação das escolas “Dom Settímio de Empada  e Padre António Grillo” de Bambadinca, cujas gestões estão sob a responsabilidades das respectivas missões católicas nas zona sul e leste do país.

Na nota assinado pelo Pade Maio da Silva, a Diocese de Bafatá atraves do departamente da educação revela que as escolas públicas que funcionam em regime de auto-gestão têm um protocolo de acordo assinado pelo ministro da educação e pelo Bispo da Diocese de Bafatá.

Neste protocolo, disse a mesmo nosta, consta que as partes devem colaborar para o bem das escola e de formação dos alunos, sendo que o diretor da escola é nomeado pelo Ministério da Educação e Ensino Superior  sob a proposta da comunidade local e de missão católica, o que não aconteceu nos Liceus “Dom Settímio de Empada  e Padre António Grillo” contrariando todos os princípios de colaboração constados no protocolo de acordo assinado há mais de 20 anos.

Segundo ainda o mesmo documento, a Diocese entende que o Estado da Guiné-Bissau, ou seja, o Ministério da Educação já não tem confiança na missão Católica para que possam ter uma colaboração saudável, uma vez que as comunidades pediram que a missão Católica continuasse com a sua presença na gestão administrativa das respectivas escolas.

A missão católica sublinha que não tem algum interesse económico neste serviço, mas, somente tem um “orgulho” de poder dar a sua contribuição pedagógica e administrativa para o bem das crianças que precisam de apreender e de serem homens e mulheres capacitados.

A Rádio Sol Mansi, sabe ainda através desta nota que a Cáritas diocesana de Bafatá, através do departamento de educação, coordena mais de 40 escolas privadas e de auto-gestão envolvendo quase 15 mil alunos nas regiões de Gabú, Bafatá, Quinara, Tombali e Bolama Bijagós que pertencem a Diocese de Bafatá.

Nos últimos tempos, o país tem assistido as ondas de reivindicações dos professores e alunos contra as nomeações feitas nas diferentes escolas públicas do país. Estas decisões foram sempre “aplaudidas” pelas comunidades.

Os recentes casos foram assistidos em Mansabá, Mansoa ambos na região de Oio, Cacheu e Empada.

A mais tensa situação aconteceu nesta segunda-feira, em Mansoa, onde a manifestação dos estudantes do Liceu Regional “Quemo Mané”, contra a nomeação de novo diretos, motivou o confronto entre as forças de seguraça e os estudantes que culminou com o lançamento de gás lacrimogénio e tiros de armas de fogo das forças policias contra os alunos e população.
Esta terça-feira, os alunos da escola de Áfia , em Bissau, também promoveram manifestação exigindo a demissão do atual diretor, justificando a falta de competências econômicas.

Perante esta situação, o analista permanente da Rádio Sol Mansi para os Assuntos da Educação, Lamine Sonco, diz congratular-se com as posturas assumidas pelos estudantes guineenses, sobretudo nas regiões do país, em reivindicarem as nomeações de diretores sem qualificação.

Em análise, o especialista em assuntos de educação, Lamine Sonco, afirma que as nomeações não devem ser feitas com pessoas sem capacidade de gestão da sua função.

Para o analista Lamine Sonco, as últimas nomeações feitas sobretudo no setor educativo, podem afundar ainda mais o país, e a população tem de continuar a reclamar contra esta situação.

Bom, pelo menos somos bons em alguma coisa...

 

Repúdio da LGDH