Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau

Ilustríssimos Membros da OAGB
Ilustres Advogadas e Advogados
Caros funcionários e prestadores de serviços da OAGB

Estamos a despedir do velho ano 2023 e assinalar a entrada do novo ano 2024, que uma vez mais voltamos a depositar enorme esperança, desejo de tudo de bom e de melhor para a nossa vida pessoal, institucional, profissional e pela nossa justiça em 2024.

Em 2023, na nossa perspectiva, repetiu-se a péssima memória da nossa justiça, inacessível, improdutiva, dependente da agenda política, disfuncional, desestruturada, corrupta, sem crédito da sociedade em geral, em queda livre e em colapso programado e ajustado em função de grupo de interesse isolado que não se identifica com os propósitos de um Estado que se quer de direito, democrático e plural, estribado na legalidade e respeito pelo princípio de separação de poderes e pelo normal funcionamento das instituições representativas dos órgãos do Estado, sobretudo pelo respeito à independência dos tribunais e dos magistrados.

Entretanto, acreditamos que 2024 só será diferente se assumirmos compromisso sério e inequívoco de fazer diferente desde Presidente do STJ aos magistrados e funcionários judiciais, do Procurador Geral aos magistrados e funcionários do MP, do Bastonário aos advogados e funcionários da OAGB, dos auxiliares do judiciário e a sociedade civil em geral.

Confrades, gostaria de aquietar e encorajar V. Exa., dias melhores estão prestes a chegar para a nossa justiça, queiram acreditar que todos os que estão a plantar e fazer mal a nossa justiça hoje, amanhã acolherão e serão vítimas da própria injustiça que implantaram.

A nossa Ordem consagrará 2024 como ano de luta pela justiça, pelo exercício independente da advocacia, pela defesa do estado de direito democrático, pela justiça mais próxima e inclusiva, pelo respeito às prerrogativas dos advogados, pelo reforço do quadro legal e institucional da ordem, dos advogados e dos seus escritórios, da organização e disciplina da profissão, etc...

Portanto, desejo a todos os atores judiciários, incluindo os incansáveis colegas advogados e colaboradores da ordem votos de 2024 de paz, união, saúde, justiça, sucesso e prosperidade.

O Bastonário
Januário Pedro Correia
Cacheu, 1 de janeiro de 2024