quinta-feira, 31 de agosto de 2023
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FMI aprova nova tranche de 2,15 milhões de dólares para a Guiné-Bissau
FONTE: LUSA
A decisão do conselho executivo do FMI permite um desembolso imediato de mais uma tranche ao abrigo do Acordo de Facilidade de Crédito Alargado, em vigor desde janeiro, com um prazo de 36 meses e um financiamento total de 36 milhões de dólares americanos (33 milhões de euros)".
A nova tranche eleva o valor já entregue à Guiné-Bissau para 9,46 milhões de dólares (8,66 milhões de euros) e destina-se a "ajudar a satisfazer as necessidades de financiamento fiscal e da balança de pagamentos do país, no contexto dos desafios relacionados com a guerra da Rússia na Ucrânia, o aumento substancial do custo de vida, que está a afetar especialmente a população mais vulnerável, e os impactos persistentes da pandemia", explica, em comunicado, o FMI.
Aquele organismo internacional dá conta de que a economia guineense "cresceu 4,2%, em 2022 e deverá recuperar moderadamente para 4,5%, em 2023, enquanto a inflação deverá permanecer elevada".
O FMI concluiu que as autoridades locais "estão a tomar medidas para fazer face aos choques exógenos (externos) e continuam empenhadas em políticas e reformas fortes".
O conselho executivo também "aprovou o pedido das autoridades de isenção por incumprimento dos critérios de desempenho relativos às receitas fiscais, ao limite máximo dos salários e ao limite mínimo do saldo fiscal primário interno".
Concluiu ainda a revisão das garantias de financiamento e concordou com a reformulação do acesso para fazer dois desembolsos em 17 de janeiro e 17 de abril de 2024, em vez de um único desembolso em 17 de abril de 2024.
O FMI observa que o crescimento da economia guineense "tem sido afetado negativamente pelas baixas exportações de caju e pelos choques externos adversos que estão a pesar no ambiente socioeconómico" do país.
O aumento dos preços dos alimentos e do petróleo acentua a pressão sobre a inflação anual, que deverá permanecer elevada em 7,0%, segundo as estimativas do Fundo.
No relatório da segunda avaliação, constata que "a execução orçamental enfrenta pressões" com o défice orçamental global a manter-se em 5,9% do PIB, em 2022.
"Com base em dados provisórios, a dívida pública aumentou para 80,3% do PIB em 2022, devido ao défice orçamental global superior ao previsto, às novas garantias governamentais, principalmente à empresa de serviços públicos, e o reconhecimento de atrasos cruzados devidos a fornecedores com empréstimos inadimplentes (em dívida) no banco subcapitalizado", refere.
O FMI recomenda que "a mobilização de receitas e a contenção de despesas continuam a ser fundamentais para evitar riscos para a sustentabilidade da dívida e o acesso ao financiamento externo".
Refere ainda que, nas conversações com a equipa da missão, "o novo governo resultante da coligação vencedora das eleições legislativas de 04 de junho de 2023 expressou o seu compromisso com a implementação da agenda de reforma do programa".
O diretor adjunto e presidente interino, Kenji Okamura, destacou que "o desempenho do programa tem sido satisfatório" com "cinco dos oito critérios de desempenho quantitativos para março de 2023 cumpridos".
O responsável especificou que o governo guineense "tomou medidas corretivas para abordar as metas não cumpridas, incluindo o reforço dos controlos das despesas, a venda de licenças 5G e a racionalização das despesas fiscais para cumprir as metas para o final de 2023".
Alertou que "são também necessários esforços adicionais para aumentar a diversificação económica e garantir que as vulnerabilidades bancárias sejam geridas de forma eficaz.
quarta-feira, 30 de agosto de 2023
SOBRE A BAIXA NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS
De acordo com as cifras do mercado Internacional, a cotação do petróleo e dos seus derivados subiram, mas, mesmo assim, o Governo de PAI Terra Ranka, no cumprimento das medidas do seu Programa de Urgência, fez questão de suprimir algumas taxas, o que permitiu baixar o preço dos combustíveis.
Esta medida do Governo vem reduzir o sofrimento dos consumidores e da população em geral que, directa ou indiretamente são beneficiarios dos combustíveis e seus derivados.
Diretor-geral das Florestas e Fauna da Guiné-Bissau detido por suspeita de corrupção
FONTE: LUSA
O diretor-geral das Florestas e Fauna da Guiné-Bissau, Leonel Mané, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) e deverá ser presente, na quinta-feira, para audições no Ministério Público, disse hoje à Lusa fonte da corporação policial.
De acordo com a fonte da PJ, Leonel Mané foi detido, na terça-feira, na sequência de um inquérito aberto mediante uma denúncia de que, alegadamente, teria autorizado ilegalmente o derrube de árvores para extração da madeira.
A lei florestal guineense proíbe o abate de árvores em certas zonas da Guiné-Bissau e, de vez em quando, surgem relatos da população em como a ordem é desrespeitada "com a conivência das autoridades".
A fonte avançou ainda que a PJ suspeita que a autorização do diretor-geral das Florestas e Fauna foi dada "de forma fraudulenta".
Na mesma operação, também, foram detidos o contabilista da direção-geral das Florestas e Fauna, João Malaca Quindoco, e um exator (controlador de contas) que o Ministério das Finanças colocou no Ministério da Agricultura, Baba Baio.
Um porta-voz do Partido dos Trabalhadores da Guiné (PTG), a que pertence Leonel Mané, considerou a detenção do diretor-geral das Florestas e Fauna de "pura perseguição ao partido", liderado pelo deputado e antigo ministro do Interior e da Agricultura, Botche Candé.
"Sabemos claramente que a detenção, esta humilhação do nosso diretor-geral é apenas uma estratégia para atingir o presidente do nosso partido, mas não vamos permitir isso", observou o porta-voz do PTG.
Este partido, que tem seis dos 102 deputados ao parlamento, faz parte da coligação que governa a Guiné-Bissau atualmente, detendo o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural e a secretária de Estado das Comunidades.
Guiné-Bissau pede mais apoio à União Europeia para combater a pobreza
FONTE: LUSA
O ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau, Suleimane Seide, pediu hoje mais apoio à União Europeia (UE) para o país africano dinamizar um programa de microcrédito destinado a combater a pobreza nas comunidades locais.
O governante encontrou-se com o embaixador da união Europeia na Guiné-Bissau, Artis Bertulis, com quem abordou questões ligadas à cooperação entre Bissau e Bruxelas, segundo um comunicado distribuído à comunicação social.
O ministro do novo governo da coligação Plataforma da Aliança Inclusiva (PAI)-Terra Ranka transmitiu ao embaixador que "espera ter mais assistência técnica e financeira da União Europeia com vista a dinamizar as atividades de microcrédito, que visam combater a pobreza nas comunidades locais" e para que estas medidas cheguem "a todas as pessoas interessadas".
Suleimane Seide referiu-se também "à difícil situação económica e social existente" na Guiné-Bissau, lembrando que o Governo tem em curso um "programa de emergência para minimizar, particularmente o aumento do custo de vida".
O embaixador da União Europeia, Artis Bertulis, "renovou o apoio de Bruxelas à Guiné-Bissau para ajudar nas reformas económicas, nas pescas, entre outras", segundo divulgou o Governo.
O representante fez saber que a União Europeia "mantém-se empenhada em apoiar a Guiné-Bissau e o seu povo a debelar os desafios existentes" e que "estão a ser criadas as condições para melhorar a cadeia de valores", destacando a exportação de castanha de caju e de pescado para o mercado europeu.
O embaixador da UE reiterou também "a assistência financeira ao país para assegurar a transição digital, apoiar a boa governação", assim como na criação de eco-cidades inclusivas.
O ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau considerou a União Europeia "um parceiro indispensável" e comprometeu-se a "detalhar as áreas da futura cooperação e de assistência".
UNIÃO EUROPEIA REITERA APOIO À GUINÉ-BISSAU, NO ÂMBITO DE PROGRAMA "TERRA RANKA"
O Ministro da Economia e Finanças, Suleimane SEIDE manteve esta quarta-feira (30.08) um encontro de cortesia com o Embaixador da União Europeia, (UE) na Guiné-Bissau, Artis BERTULIS, com quem abordou assuntos ligados a cooperação entre Bissau e Bruxelas.
Na ocasião, o dimplomata europeu renovou o apoio de Bruxelas à Guiné-Bissau, no âmbito do Programa "Terra Ranka", para ajudar nas reformas económicas, as pescas, entre outros.
Para o Embaixador Artis BERTULIS, a União Europeia(UE) mantém-se empenhada em apoiar a Guiné-Bissau e o seu povo a debelar os desafios existentes e, fez saber que, "estão a ser criadas as condições para melhorar cadeia de valores, destacando, a exportação da castanha de caju e pescado para o mercado Europeu", disse ele.
A par disso, o Embaixador da União Europeia Senhor Artis BERTULIS reiterou a assistência financeira ao país para assegurar a transição digital, apoiar boa governação, assim como, na criação de cidades verdes inclusiva.
Ao Embaixador da União Europeia, o Ministro da Economia e Finanças, Suleimane SEIDE enfatizou a cooperação com Bruxelas que, considerou "um parceiro indispensável", prometendo detalhar as áreas da futura cooperação e de assistência.
Suleimane SEIDE espera ter mais assistência técnica e financeira da União Europeia com vista a dinamizar as actividades de microcrédito, visando combater a pobreza nas comunidades locais e, para que sistema chegue todas as pessoas interessadas.
O Titular da Pasta da Economia e Finanças referiu-se também, a difícil situação económica e social existente, facto que conduziu a elaboração de um "Programa de Emergência" para minimizar particularmente, o aumento do custo de vida.
terça-feira, 29 de agosto de 2023
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