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Hoje, 16 de agosto de 2025, em Lisboa, decorreu uma reunião alargada da Comissão Política do PAIGC - Setor Portugal.

A reunião contou com as honrosas presenças dos camaradas Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC, António Patrocínio Barbosa da Silva, Secretário Nacional, alguns membros do Secretariado Nacional e Presidentes das Comissões Políticas de Bases e Secções de Portugal.

Durante a reunião, foram abordados assuntos ligados ao funcionamento das estruturas, à organização e reestruturação do partido em Portugal. Também, os participantes debruçaram sobre a situação política na Guiné-Bissau, em especial, o processo eleitoral que se avizinha. PAIGC

URGENTE: Gabinete de Comunicação da Presidência da República removeu os nomes dos profissionais da RTP, RDP e LUSA do mailling list

COMUNICADO DA LGDH

 

ANTÓNIO NHAGA, BASTONÁRIO DA ORDEM DOS JORNALISTAS: "Relatar factos tornou-se um risco para os jornalistas"

FONTE: DEUTSCHE WELLE

Expulsão de meios de comunicação social portugueses levanta preocupações sobre repressão e liberdade de imprensa. "Os políticos recebem os jornalistas com hostilidade", diz bastonário.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos condena "com veemência" a expulsão do país das delegações da RTP África, RDP África e Agência Lusa, classificando a medida como "abrupta, injustificada e de gravidade extrema". Em comunicado, a organização denuncia uma "agressão aberta à liberdade de imprensa" e alerta para o "carácter autoritário" do regime, exigindo a revogação imediata da decisão.

O Governo guineense ordenou a suspensão das emissões e a saída dos jornalistas até terça-feira, sem apresentar justificações. O Ministério dos Negócios Estrangeiros português repudiou a ação, que considera "altamente censurável", e convocou o embaixador guineense em Lisboa para esclarecimentos.

As direções de informação da Lusa, RTP e RDP reagiram em conjunto, denunciando "um ataque deliberado à liberdade de expressão" e exigindo o restabelecimento das condições para o exercício do jornalismo.

À DW África, o bastonário da Ordem dos Jornalistas Guineenses, Antonio Nhaga, também condena a expulsão das delegações e diz que, na Guiné-Bissau, "relatar factos tornou-se um risco".

DW África: O que poderá estar por trás desta decisão governamental?

António Nhaga (AN): Ainda não sabemos ao certo, o próprio Ministério da Comunicação também não terá conhecimento. Tentei falar com algumas pessoas, mas não conseguiram fornecer informações concretas sobre a situação. Infelizmente, como sabemos, na Guiné-Bissau há sempre esta questão de ameaças, intimidações e risco de prisão, apenas pelo facto de um jornalista relatar factos. Essa é a razão, e é isso que este novo Governo pretende fazer.

DW África: Acha que esta decisão visa restringir as liberdades de expressão, sobretudo de imprensa?

AN: Claro que sim. Na Guiné-Bissau, os políticos recebem os jornalistas com hostilidade, com falsas acusações, e estamos novamente a assistir a falsas acusações contra a RTP e a RDP na Guiné-Bissau. São acusações infundadas, como já estamos habituados, acompanhadas de ameaças de prisão. [Esta expulsão] poderá, sobretudo, pôr em causa as relações entre a Guiné-Bissau e Portugal.

DW África: Acredita que é uma tentativa do atual regime de esconder os problemas que a sociedade enfrenta?

AN: Claro, sem dúvida. É uma forma de esconder os problemas, de impedir que a imprensa se exprima e relate os factos que a sociedade vive neste momento. A Guiné-Bissau atravessa uma fase muito difícil da sua democracia, e o Governo não quer que vejamos. Por isso, há uma hostilidade constante, com acusações falsas.

DW África: Acha que isto não ficará por aqui?

AN: Certamente que não. Como disse, acredito que Portugal também irá reagir, e isto não ficará por aqui. Mas, infelizmente, nós, jornalistas, seremos as vítimas. Não deveríamos ser acusados apenas por relatar factos. Já assistimos a espancamentos de delegados da Lusa e da RTP. E isto não vai parar. Vai continuar. Este novo Governo está no poder há poucas semanas e já começou a tomar estas medidas. Agora, já está a expulsar jornalistas.

DW África: Acredita que haverá uma deterioração nas relações, sobretudo com este novo Governo na Guiné-Bissau?

AN: Sim, acreditamos que haverá uma relação difícil. Será uma relação marcada por ameaças, intimidações e prisões constantes de jornalistas.

DW África: À medida que se aproxima o dia 5 de setembro, apontado como o fim do mandato do Presidente, há uma intenção crescente de silenciar vozes críticas ao regime?

AN: Sim. Essa é a razão. À medida que o fim do mandato se aproxima, o Presidente da República quer assumir a liderança da sua próxima candidatura. Diz que será candidato independente. E, à medida que assume essa candidatura, o país torna-se cada vez menos democrático, com um regime autoritário que silencia as pessoas. Passamos a falar numa única voz. Provavelmente, amanhã, quem disser algo contrário corre o risco de ser intimidado ou preso. E nós, jornalistas, somos as primeiras vítimas. Infelizmente, é essa a realidade. Lamentamos e condenamos esta hostilidade e estas falsas ameaças de prisão contra jornalistas na Guiné-Bissau.

EXPULSÃO DA RDP, RTP ÁFRICA E LUSA - COMUNICADO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA RTP

 

Sissoco Embaló adiou a visita que faria à sede da CPLP, em Lisboa. Também já não vai a Cabo Verde - o avião estaria 'avariado'. AAS

ANIVERSÁRIO - COMUNICADO DA LGDH

EXPULSÃO DA RDP, RTP ÁFRICA E LUSA - GOVERNO PORTUGUÊS REPUDIA

 

EXPULSÃO DA RDP, RTP ÁFRICA E AGÊNCIA LUSA

 

PROFECIA: No dia em que a agência de informação (XINHUA) abriu o seu gabinete em Bissau, eu disse isto ao Waldir Araújo, delegado da RTP ÁFRICA na Guiné-Bissau: "A seguir vão correr convosco". Dito e feito. AAS

DSP - MAIS UM LIVRO NA CALHA

O autor, Eng. Domingo Simões Pereira, Presidente da Assembleia da República da Guine-Bissau, ex-secretário executivo da CPLP e ex-primeiro ministro da Guiné-Bissau, Presidente do PAIGC, e o CEO da Nimba Edições, Dr. Luís Vicente, apresentam mais uma brilhante obra, desta vez académica - “DA DEMOCRACIA EM ÁFRICA” - tese doutoramento do autor, que brevemente estará disponível com lançamento previsto nos próximos meses. 

Escreve o Comandante Pedro Pires: 

"Por mais credibilidade que a democracia tenha logrado a nível universal, é ainda percebida em África como uma exigência externa e para cumprir condicionalismos ocidentais, não representando um ponto de passagem obrigatório para o desenvolvimento. Recomenda-se por isso o foco no desenvolvimento que, para além da melhoria das condições de vida da população, pode influenciar as duas componentes fundamentais da transformação societária, capazes de conduzir à afirmação do Estado de Direito e, eventualmente chegar à Democracia: a educação, o combate à pobreza e às disparidades sociais.”

E, também, o testemunho da Monica Dias, Diretora do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (UCP): o percurso académico do Doutor Domingos Simões Pereira no Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, destacou-se simultaneamente pela genuína curiosidade pelo saber, pela extraordinária capacidade de refletir e debater criticamente os temas científicos, sabendo aplicá-los a diferentes realidades políticas, sociais e culturais e, não menos importante, pelo enorme gosto em partilhar conhecimentos e pela sua natural generosidade e empatia com os colegas e os Professores do Programa de Doutoramento, com uma enorme abertura de espírito, determinação e dedicação.

Revelou-se um investigador muito empenhado da Liberdade, do Estado de Direito e da Democracia, sendo capaz de introduzir perspectivas que partem da sua própria experiência política, mas que apontam para um horizonte (de expectativa) muito mais abrangente e que se tornarão certamente uma referência para o debate sobre as condições e as oportunidades de uma boa governação - em África e no mundo. O presente livro é disso o melhor testemunho.

Esta obra conta ainda com o testemunho do Prof. Aníbal Cavaco Silva e vários outros intervenientes.

Mais notícias para breve

Agência LUSA, RTP E RDP ÁFRICA EXPULSAS DA GUINÉ-BISSAU. DELEGADOS DEVEM ABANDONAR O PAÍS ATÉ TERÇA-FEIRA. AAS

CABRAL KA MURRI

 

Como estão os preparativos para as eleições na Guiné-Bissau?

FONTE: DEUTSCHE WELLE

Governo afirma ter cumprido todas as suas responsabilidades neste processo. Mas Comissão Nacional de Eleições alerta para a necessidade urgente de desbloquear os recursos financeiros para os preparativos eleitorais.

Faltam pouco mais de três meses para as eleições gerais na Guiné-Bissau, marcadas para 23 de novembro. Será que o país está preparado, do ponto de vista técnico e financeiro, para este escrutínio?

A atualização dos dados dos eleitores já está feita. Durante o processo de atualização no território da Guiné-Bissau, que decorreu entre 9 de março e 24 de maio, foram registados mais de 103 mil novos eleitores, um aumento superior a 200% face ao ano anterior. Os dados definitivos serão divulgados amanhã.

No plano financeiro, ainda há questões pendentes. O montante necessário para realizar as eleições não foi revelado até agora.

CNE precisa de financiamento

O novo primeiro-ministro, Braima Camará, garantiu que o país irá realizar o escrutínio com meios próprios, sem depender de ajuda internacional. Até aqui, o país dependia de apoios externos para financiar os processos eleitorais.

Mas o presidente interino da Comissão Nacional de Eleições (CNE), N'Pabi Cabi, sublinha a urgência do desbloqueio das verbas. "É necessário desbloquear os fundos para que o dia 23 seja uma realidade. Em termos de programa, estamos dentro do prazo e tudo está alinhado para cumprir o calendário eleitoral", assegurou.

Cabi esclarece que a CNE está preparada em termos técnicos e humanos, mas carece de recursos financeiros. Uma fonte da CNE revelou à DW que o orçamento já foi entregue ao Governo e rondará os 4 mil milhões de francos CFA (mais de seis milhões de euros.)

Entrega dos cadernos

O primeiro-ministro Braima Camará reuniu-se ontem com as principais instituições envolvidas no processo eleitoral: O Ministério da Administração Territorial e Poder Local, a Comissão Nacional de Eleições e o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).

No final do encontro, o diretor-geral do GTAPE, Gabriel Gibril Baldé, anunciou que os cadernos eleitorais serão formalmente entregues à Comissão Nacional de Eleições já amanhã, sexta-feira.

"Neste momento, concluímos a sincronização e estamos a tratar os dados que nos permitem fazer a entrega dos cadernos. Este processo de atualização foi, pela primeira vez, suportado 100% pelo Governo", afirmou Baldé.

E agora, o que se segue?

Em declarações à DW, o jurista Vladimir Vitorino Gomes recorda os prazos estabelecidos pela lei eleitoral guineense. "Com a entrega dos cadernos, a CNE tem 15 dias para publicar o mapa com os resultados da atualização", explica. "Os partidos devem apresentar candidaturas até 60 dias antes das eleições, e a campanha começa 21 dias antes da ida às urnas."O novo Governo definiu como prioridade máxima a realização das eleições legislativas e presidenciais.

Braima Camará foi claro: "Estamos proibidos de falhar. Este processo é crucial para mostrar à comunidade nacional e internacional que estamos comprometidos com as orientações do Presidente da República."

Na próxima segunda-feira, o Governo vai reunir com representantes da comunidade internacional em Bissau para apresentar o plano detalhado de execução das eleições.

O Executivo confirmou, por fim, que já pagou todas as dívidas aos supervisores e brigadistas que participaram na atualização dos cadernos eleitorais, evitando assim a retenção dos dados.